Lei Ordinária-PEX nº 1.895, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1895
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX-PB
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento no âmbito da
Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Benéficio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica