Lei Ordinária-DOM-PMBY nº 1.906, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1906
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica