Decreto Legislativo-GABP nº 1, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RUBEM – PSB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense ao Delegado João Paulo Pereira Amazonas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bayeux.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 24/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RUBEM – PSB
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense ao Delegado João Paulo Pereira Amazonas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bayeux.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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