Decreto Legislativo-GABP nº 2, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER DO GRAU – PSD
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense, in memoriam, ao Senhor Lourisval Oliveira dos Santos, artisticamente conhecido como Louro Santos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e aos inestimáveis serviços prestados à divulgação cultural e ao aquecimento da economia da cidade de Bayeux.
Art. 2º A entrega simbólica da referida honraria aos familiares do homenageado será realizada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER DO GRAU – PSD
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense, in memoriam, ao Senhor Lourisval Oliveira dos Santos, artisticamente conhecido como Louro Santos, em reconhecimento à sua brilhante trajetória artística e aos inestimáveis serviços prestados à divulgação cultural e ao aquecimento da economia da cidade de Bayeux.
Art. 2º A entrega simbólica da referida honraria aos familiares do homenageado será realizada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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