Decreto Legislativo-GABP nº 3, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO DE INÁCIO – REPUBLICANOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNADES
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense a CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e a cidade de Bayeux e, em especial, quando atuou como gerente da Caixa em Bayeux (PB). Nesse período, liderou importantes ações em parceria com a Prefeitura na gestão do saudoso Dr. Expedito Pereira, conduziu o processo que autorizou a construção das novas instalações da Agência Bayeux e criou uma solução pioneira para a quitação das dívidas de taxistas financiados. O modelo desenvolvido ali se tornou referência nacional e foi posteriormente adotado em diversas regiões do país pela sua eficácia e inovação.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO DE INÁCIO – REPUBLICANOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNADES
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. N.º 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense a CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e a cidade de Bayeux e, em especial, quando atuou como gerente da Caixa em Bayeux (PB). Nesse período, liderou importantes ações em parceria com a Prefeitura na gestão do saudoso Dr. Expedito Pereira, conduziu o processo que autorizou a construção das novas instalações da Agência Bayeux e criou uma solução pioneira para a quitação das dívidas de taxistas financiados. O modelo desenvolvido ali se tornou referência nacional e foi posteriormente adotado em diversas regiões do país pela sua eficácia e inovação.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Bayeux, 20 de março de 2026
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica