Lei Ordinária-PEX nº 1.882, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1882
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX-PB
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Direito da Criança e do Adolescente
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Anexos Norma Jurídica