Lei Ordinária-PEX nº 1.890, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1890
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX-PB
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
“Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Atenção Primária da Saúde
- Direito da mulher
- Saúde Mental
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Anexos Norma Jurídica