Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2025 - 19:00
Encerramento: 21/08/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
3º Vice-Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eloah Felinto Ausente por motivos particulares Sessão
Nildo de Inácio Ausente por motivos particulares Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

21 de agosto de 2025 Local: Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, Casa Severaque Dionísio. Início da Sessão Ordinária: A sessão ordinária teve início após o término da sessão solene de posse do suplente de vereador Gabriel da Silva Santos.

Leitura do texto Biblico:

"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês', diz o Senhor, 'planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro."

Jeremias 29:11 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A ata da sessão anterior foi dispensada de leitura e aprovada pelo plenário.

Expediente do Dia:

Leitura da pauta da sessão.

 

Ordem do Dia:

Os requerimentos listados foram aprovados em votação em bloco por unanimidade dos presentes.

 

Uso da tribuna:

Vereador Adriano Martins: Parabenizou o Dr. Aécio Farias pelo seu aniversário. Apresentou votos de aplausos ao Coronel Sena por sua reforma e pelos serviços prestados à segurança pública de Bayeux. Apresentou votos de aplausos ao empreendedor Vitor de Paiva, da Like Victor, por seu investimento na cidade. Apresentou requerimento verbal solicitando a instalação de câmeras com áudio nas recepções das unidades de saúde do município para melhor fiscalização e resolução de conflitos.
Vereador Nildo da Casa Branca: Manifestou-se contra as provocações de um deputado estadual que, segundo o vereador, não contribui com o município. Defendeu o trabalho da gestão municipal e dos vereadores, afirmando que não aceitará desrespeito ao parlamento.
Vereador Wagner do Grau: Agradeceu o retorno dos trabalhos legislativos e deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva. Parabenizou seu avô, Zezinho da Galinha, pelos 93 anos. Apresentou votos de aplausos aos policiais militares Soldado Lucas Silva de Lima e Cabo Ítalo Rodrigo Batista por impedirem um assalto no centro da cidade.
Vereador Cabo Rubem: Prestou solidariedade aos policiais militares presos em uma operação recente, defendendo a legitimidade da ação policial e pedindo sensibilidade do Ministério Público e do Judiciário.
Vereadora Iara Caetano: Agradeceu as felicitações recebidas por seu aniversário. Parabenizou o Dr. Aécio Farias e deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva.
Vereador Adriano do Táxi: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva, incentivando-o em seu mandato. Apresentou um Projeto de Lei para denominar de "Travessa José Simplício da Silva Filho" um logradouro público no bairro Comercial Norte.
Vereadora Rosiene Sarinho: Deu as boas-vindas ao Vereador Gabriel Silva. Apresentou requerimento verbal para mudança de sentido (mão única) na Rua Aluísio Pereira da Silva e solicitou o asfaltamento da mesma via. Criticou lideranças de bairro que, segundo a vereadora, utilizam o nome da prefeita e do deputado para se promover e desmerecer o trabalho dos vereadores, citando o caso de "Vanderlei do Baralho".
Vereador Jefferson Oliveira: Parabenizou a prefeita pelo prêmio de "Prefeita Inovadora". Convidou os empreendedores para a "Primeira Jornada do Empreendedor". Parabenizou o Dr. Israel Remora pelo seu aniversário.
Vereador Josauro Pereira: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva. Discorreu sobre o seu Projeto de Lei nº 70/2025, que combate a adultização de crianças, ressaltando a importância de campanhas educativas sobre o tema.
Vereador Marcelo Bandeira: Parabenizou o Vereador Gabriel Silva, compartilhando sua própria experiência como suplente. Anunciou a gravidez de sua esposa, Rachel.

Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a presente sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 26
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 28
Processo: 70/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MS
Número de Protocolo: 32
Processo: 71/2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Número de Protocolo: 22
Solicita o fechamento e/ ou manutenção da galeria aberta (boca de lobo) localizada na Rua José Virgílio da Silva no Rio do Meio
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 289 de 2025
Turno: Único
Autores: França, Cabo Rubem
Número de Protocolo: 20
EMENTA: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS à guarnição da Ronda Maria da Penha, operada pela Guarda Municipal de Bayeux e composta pelos GCMs, Inspetor Nascimento, GCM de 1ª Classe Gildo e GCM de 1ª Classe Danilo.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 290 de 2025
Turno: Único
Autores: Nildo de Inácio, França
Número de Protocolo: 21
REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL CÉSAR DE ALENCAR, DE FRENTE AO Nº 739 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 19
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 23
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 24
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISABEL DE LIMA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 294 de 2025
Turno: Único
Autores: Eloah Felinto, Adriano Martins
Número de Protocolo: 25
REQUER AO PROCON MUNICIPAL DE BAYEUX QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL ABUSO NO REAJUSTE DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE BAYEUX.
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Nôquinha
Número de Protocolo: 29
REQUER A VIABILIZAÇAO DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATUEM NAS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NA UPA.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Nôquinha
REQUER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTО MAJOR CIRAULO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - França
Discutiu seu Requerimento Nº 289/2025, "favorável".
2 - Jefferson Oliveira
Discutiu o Requerimento Nº 294/2025, "favorável".
3 - Cabo Rubem
Discutiu o Requerimento Nº 289/2025, "favorável"



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS

2 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA

3 - Wagner do Grau / PSD

4 - Cabo Rubem / PSB

5 - Iara Caetano / REPUBLICANOS




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