Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
3° Secretário: Marcelo Bandeira Neto / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josauro Pereira Falta não Justificada Sessão
Marcelo Bandeira Neto Falta não Justificada Matéria
Nildo da Casa Branca Falta não Justificada Sessão
Nildo de Inácio Falta não Justificada Sessão
Rosiene Sarinho Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Adriano Martins, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Jays de Nita, Jefferson Oliveira, Marcelo Bandeira Neto, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciados os trabalhos 

Leitura do texto Biblico:

O vereador Berguinho Impacto Som fez a leitura do versículo bíblico sagrado: “Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor e não para os homens, sabendo que receberão do Senhor a recompensa da herança. É a Cristo, o Senhor, que vocês estão servindo” (Colossenses 3:23-24). 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025. O vereador França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 37ª Sessão Ordinária consta as seguintes matérias:

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias: 

Uso da tribuna:

Da tribuna, a vereadora Pastora Anunciada usou a palavra para cumprimentar os presentes, agradecer ao público e internautas, apresentar requerimento à Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão sobre estudos técnicos para a criação da corrida municipal contra o câncer de mama, e discutir temas como saúde pública, atendimento oncológico e políticas para jovens (favorável às matérias relacionadas); a vereadora Jays de Nita usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nomeação como Secretário de Administração e desejar sucesso (favorável às matérias); a vereadora Iara Caetano usou a palavra para discutir o Projeto de Lei nº 82/2025 e sua Indicação nº 10/2025, enfatizando a importância do apoio a pacientes com câncer (favorável às matérias); o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nova função e desejar sucesso (favorável às matérias); o vereador Adriano Martins usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nomeação como Secretário de Administração, destacar o compromisso coletivo com o concurso público da Câmara, agradecer ao ex-secretário Joãozinho e parabenizar o deputado Filipe Leitão e a Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão (favorável às matérias); o vereador Marcelo Bandeira Neto usou a palavra para agradecer aos vereadores, ao deputado Filipe Leitão, à Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão, ao doutor Vitor Gomes e ao casal Luciene Gomes e Jefferson Fofinho, reafirmar compromisso com a população e receber apartes dos vereadores Adriano do Táxi (favorável, desejando sucesso), Cabo Rubem (favorável, desejando sucesso), França (favorável, desejando sucesso) e Jefferson Oliveira (favorável, desejando sucesso), e da vereadora Jays de Nita (favorável, parabenizando pela competência). 

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo vice-presidente, vereador Jays de Nita e pela segunda secretaria, vereador Marcelo Bandeira Neto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 54
Processo: 01/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 55
Processo: 77/2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 57
Processo: 78/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 58
Processo: 79/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 61
Processo: 80/2025
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 62
Processo: 81/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 65
Processo: 82/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 56
Processo: 10/2025
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E EMOCIONAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 311 de 2025
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 59
Processo: 311/2025
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 312 de 2025
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 60
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 313 de 2025
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 64
Processo: 313/2025
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR ALMEIDA TRAVESSA COM A RUA JOÃO DA MATA.
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 314 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 66
EMENTA: REQUEIRO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.
Aprovado
7 - EMENDAS nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MS
Processo: 01/2025
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2025
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MS
Número de Protocolo: 32
Processo: 71/2025
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Wagner do Grau / PSD



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 12 de 2025
  • Adriano Martins - Abstenção
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jays de Nita - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Pastora Anunciada - Sim
  • Wagner do Grau - Não Votou
  • EMENDAS nº 1 de 2025
  • Adriano Martins - Abstenção
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jays de Nita - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Pastora Anunciada - Sim
  • Wagner do Grau - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
  • Adriano Martins - Abstenção
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jays de Nita - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Pastora Anunciada - Sim
  • Wagner do Grau - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastora Anunciada / PSB

    2 - Jays de Nita / PSB

    3 - Iara Caetano / REPUBLICANOS

    4 - Adriano do Táxi / PSB

    5 - Adriano Martins / REPUBLICANOS

    6 - Marcelo Bandeira Neto / PSB




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