1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
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Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 61
Processo: 80/2025
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DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 80
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Autor: Josauro Pereira
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Autor: Eloah Felinto
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Autor: Eloah Felinto
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À
RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, О ESTÍMULO Á POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUSTRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Aprovado
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Processo: 45/2025
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DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: Berguinho Impacto Som
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A
CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO
TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
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Aprovado
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Autor: Cabo Rubem
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - REQUERIMENTO nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 76
Processo: 321/2025
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EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade.
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Aprovado
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13 - REQUERIMENTO nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 77
Processo: 322/2025
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EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUZIA LIRA DE LIMA, NO CENTRO DE BAYEUX.
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Aprovado
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14 - REQUERIMENTO nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 78
Processo: 323/2025
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EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. RICARDO LOUREIRO CAVALCANTE ENCONTRO COM A RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, PRÓXIMO À FARMACIA JARDIM REAL, JARDIM AEROPORTO.
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Aprovado
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15 - REQUERIMENTO nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 81
Processo: 324/2025
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 82
Processo: 325/2025
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO –, DENOMINADO “AMARELO SEM FIM”.
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Aprovado
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17 - REQUERIMENTO nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 83
Processo: 326/2025
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS FELIZARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
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Aprovado
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18 - REQUERIMENTO nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 84
Processo: 327/2025
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
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Aprovado
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19 - REQUERIMENTO nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 85
Processo: 328/2025
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
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Aprovado
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20 - REQUERIMENTO nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 87
Processo: 329/2025
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REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, E DA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MÁRIO ANDREAZZA.
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Aprovado
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