Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 19:31
Encerramento: 09/09/2025 - 20:01



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a Sessão Ordinária da 39ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em nove de setembro de dois mil e vinte e cinco. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 

Leitura do texto Biblico:

O vereador Adriano do Táxi fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Meus irmãos, considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas provações, pois vocês sabem que a prova da sua fé produz perseverança. E a perseverança deve ter ação completa, a fim de que vocês sejam maduros e íntegros, sem lhes faltar coisa alguma. Tiago 1:2-4 Tiago, Capítulo 1, versos 2 a 4. 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 39ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento em discussão, em votação, Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 14/2025, de autoria dos Vereadores, aprovado por unanimidade. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, o vereador Adriano Martins usou a tribuna durante a discussão e votação, manifestando-se favorável à matéria. Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 de autoria de em discussão. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 de autoria em discussão, parecer aprovado por unanimidade. Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer em discussão, em votação, parecer aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovada por maioria absoluta. Votação em Bloco dos Parecer aos Projeto de Lei Ordinária de números: 32/2025 de autoria de Josauro Pereira, Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025 de autoria de Eloah Felinto. Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 de autoria de Eloah Felinto, Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025 de autoria de Eloah Felinto. Votação em Bloco dos Pareceres em discussão, em votação, pareceres aprovados por unanimidade. Requerimento em discussão, em votação: REQ REQUERIMENTO 321/2025 Turno: Único Autor: Berguinho Impacto Som; REQ REQUERIMENTO 322/2025 Turno: Único Autor: Iara Caetano; REQ REQUERIMENTO 323/2025 Turno: Único Autor: Iara Caetano; REQ REQUERIMENTO 324/2025 Turno: Único Autor: Rosiene Sarinho; REQ REQUERIMENTO 325/2025 Turno: Único Autor: Rosiene Sarinho; REQ REQUERIMENTO 326/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira; REQ REQUERIMENTO 327/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira; REQ REQUERIMENTO 328/2025 Turno: Único Autor: Josauro Pereira e o REQ REQUERIMENTO 329/2025 Turno: Único Autor: Adriano do Táxi. Requerimentos em votação em blocos, em discussão, em votação, Requerimentos aprovados. 

Uso da tribuna:

Não houve.

Encerramento:

O presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson de Oliveira Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins de Lima, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jayslane de Moura Nóbrega e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho Soares.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em onze de setembro de dois mil e vinte e cinco.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 79
Processo: 85/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 80
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 88
Processo: 87/2025
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 86
Processo: 18/2025
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 61
Processo: 80/2025
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 80
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Autor: Josauro Pereira
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Autor: Eloah Felinto
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Autor: Eloah Felinto
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Autor: Pastora Anunciada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, О ESTÍMULO Á POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUSTRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Processo: 45/2025
DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: Berguinho Impacto Som
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.
Aprovado
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Autor: Cabo Rubem
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 321 de 2025
Turno: Único
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 76
Processo: 321/2025
EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 322 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 77
Processo: 322/2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA LUZIA LIRA DE LIMA, NO CENTRO DE BAYEUX.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 323 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 78
Processo: 323/2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. RICARDO LOUREIRO CAVALCANTE ENCONTRO COM A RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, PRÓXIMO À FARMACIA JARDIM REAL, JARDIM AEROPORTO.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 324 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 81
Processo: 324/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 82
Processo: 325/2025
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO –, DENOMINADO “AMARELO SEM FIM”.
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 326 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 83
Processo: 326/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUÍS FELIZARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
Aprovado
18 - REQUERIMENTO nº 327 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 84
Processo: 327/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ CARLOS PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO
Aprovado
19 - REQUERIMENTO nº 328 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 85
Processo: 328/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Aprovado
20 - REQUERIMENTO nº 329 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 87
Processo: 329/2025
REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ, E DA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO MÁRIO ANDREAZZA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Martins



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
  • Adriano do Táxi - Sim
  • Adriano Martins - Sim
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jays de Nita - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Josauro Pereira - Sim
  • Nildo da Casa Branca - Sim
  • Nildo de Inácio - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Pastora Anunciada - Sim
  • Rosiene Sarinho - Sim
  • Wagner do Grau - Sim



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