Resumo (10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/09/2025 - 20:04
Encerramento: 09/09/2025 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Abertura da 10ª  Sessão Extraordinária, segundo período da segunda Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 9 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas e quatro minutos, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente da sessão, vereador Adriano Martins, declarou oficialmente o início dos trabalhos. Em seguida, o presidente submeteu ao plenário a proposta de dispensa do interstício, com o objetivo de proceder à votação em segundo turno da matéria analisada na ordem do dia. 

Leitura do texto Biblico:

Não houve leitura do texto Biblico

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

Não houve leitura da Ata anteiror

Expediente do Dia:

Não houve matérias no Expediente do Dia

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Parecer ao Lei Complementar nº 13 de 2025de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer em discussão, em votação, parecer em votação, projeto aprovado por maioria absoluta.

Uso da tribuna:

Não houve o Uso da tribuna

Encerramento:

E tendo esta Sessão Extraordinária cumprido com seu objetivo, o presidente declarou encerrada a presente Sessão extraordinária às vinte horas e dez minutos. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Jays de Nita e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em nove de setembro de dois mil e vinte e cinco.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 53
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
  • Adriano do Táxi - Sim
  • Adriano Martins - Sim
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jays de Nita - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Josauro Pereira - Sim
  • Nildo da Casa Branca - Sim
  • Nildo de Inácio - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Pastora Anunciada - Sim
  • Rosiene Sarinho - Sim
  • Wagner do Grau - Sim



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