Abertura da Sessão:
Abertura da 42ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins (REPUBLICANOS), na 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira (PSB), na 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho (PSB) e o vereador Berguinho Impacto Som (PV), na 1ª Vice-presidente.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. Além dos membros da Mesa acima mencionados, estiveram presentes os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi (PSB), Cabo Rubem (PSB), Dani Dantas (PSB), Eloah Felinto (MOBILIZA), França (PT), Iara Caetano (REPUBLICANOS), Josauro Pereira (MDB) e Pastora Anunciada (PSB). Registraram-se as ausências dos vereadores Jays de Nita (Falta não Justificada), Nildo da Casa Branca (Missão Oficial), Nildo de Inácio (Missão Oficial), Nôquinha (Missão Oficial) e Wagner do Grau (Missão Oficial).
O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciados os trabalhos.
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Leitura do texto Biblico:
A Vereadora Eloah Felinto fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado de 2 Coríntios 4:16-18: "Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia após dia, pois os nossos sofrimentos leves e momentâneos estão produzindo para nós uma glória eterna que pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno."
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Apreciação de Ata da Sessão Anterior:
O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, o que foi acatado pelo plenário sem objeções. A ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade.
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Expediente do Dia:
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 42ª Sessão Ordinária.
Declaração da Vereadora-Suplente, Dani Dantas - PSB. Matéria lida na íntegra.
Senhor presidente, Eu, Daniela Dantas da Costa, vereadora-suplente, no exercício do meu mandato nesta Câmara Municipal de Bayeux no Estado da Paraíba, venho, com o devido respeito, declarar e informar a Vossa Excelência o que segue. No dia 12 de setembro de 2025, fui convidada para reassumir o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade Humana na Prefeitura Municipal de Bayeux, tendo sido nomeada por meio da portaria publicada no Diário Oficial Municipal na mesma data. Ocorre que na data 17 de setembro de 2025, foi publicada uma nova portaria que tornou sem efeitos a portaria anterior de minha nomeação, cessando assim a investidura no referido cargo. Diante disto, comunico formalmente que retorno ao exercício do mandato de vereadora nesta casa legislativa a partir da presente data, para desempenhar integralmente as funções que me foram confiadas pelo povo de Bayeux. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Bahia em setembro de 2025. Daniela Dantas da Costa, vereadora suplente do PSB.
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Ordem do Dia:
Na Ordem do Dia, constam as seguintes matérias regimentais: O presidente submeteu os requerimentos à votação em bloco, o que foi aprovado pelo plenário.
Requerimentos em discussão. Usou da tribuna a vereadora
A vereadora França (PT) para discutir o Requerimento nº 353/2025, esclarecendo que a solicitação não se refere a uma faixa de pedestres, mas à construção de um acesso seguro para pedestres entre a Praça Seis de Junho e a Rua Petrônio Figueiredo, visando garantir a segurança de pessoas com dificuldade de locomoção.
Usou da tribuna o vereador Josauro Pereira (MDB) para discutir dois requerimentos de sua autoria. Sobre o Requerimento nº 340/2025, que solicita a revitalização das faixas de pedestres, agradeceu ao superintendente da CMOB pela rápida resposta, informando que processos licitatórios estão em andamento para melhorar a sinalização do trânsito. Sobre o Requerimento nº 341/2025, que pede a intensificação de rondas policiais no Jardim Aeroporto, destacou a crescente criminalidade no bairro e expressou confiança de que a Polícia Militar e a Guarda Municipal atenderão à demanda para aumentar a segurança na cidade.
Requerimentos em votação em bloco. Aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 338/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 339/2025, de autoria da vereadora Rosiene Sarinho;
Requerimento nº 340/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 341/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 342/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 343/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 346/2025, de autoria da vereadora França;
Requerimento nº 347/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 348/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem;
Requerimento nº 349/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem;
Requerimento nº 352/2025, de autoria do vereador Berguinho Impacto Som;
Requerimento nº 353/2025, de autoria da vereadora França;
Requerimento nº 354/2025, de autoria da vereadora França.
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Uso da tribuna:
O vereador Berguinho do Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.
DA TRIBUNA: O vereador Adriano Martins (REPUBLICANOS) O vereador Adriano Martins usou a tribuna para desmentir boatos sobre supostas exonerações de indicados políticos, afirmando que a aliança entre a gestão municipal, a Câmara e o deputado Felipe Leitão são sólidas e imunes a tentativas de desestabilização. Ele justificou as dificuldades financeiras do município como herança de gestões passadas e defendeu as medidas de corte de gastos da prefeita, reafirmando sua lealdade política ao grupo.
Durante o discurso, a vereadora Dani Dantas o aparteou para concordar com suas palavras, reforçando que a prefeita tomou medidas difíceis ("cortou na carne") para ajustar as finanças e elogiando o trabalho do deputado. Em resposta, o vereador Adriano Martins esclareceu que o retorno da própria vereadora Dani Dantas ao seu cargo na Câmara foi uma das medidas adotadas para reduzir os custos da folha de pagamento do município.
O vereador Adriano Martins retomou a presidência.
DA TRIBUNA: A vereadora Rosiene Sarinho (PSB) apresentou duas matérias verbais. A primeira foi um requerimento para que seja realizada uma ronda escolar noturna pela Guarda Municipal nas unidades de ensino que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a segurança dos alunos. A segunda foi um requerimento para a sinalização das lombadas na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Mário Andreazza, direcionado ao superintendente da SEMOB, para prevenir acidentes.
DA TRIBUNA: O vereador Adriano do Táxi (PSB) agradeceu ao Secretário de Infraestrutura, Jefferson Kita, pela realização de serviços de limpeza e terraplanagem em ruas da cidade. Ele anunciou que a manutenção será expandida para mais vias no bairro Mário Andreazza e que a pavimentação da Rua Celestino Barbosa está em processo de licitação.
Além disso, o vereador solicitou verbalmente a limpeza e terraplanagem da Rua Novo Milênio. A vereadora Dani Dantas o aparteou para parabenizá-lo e ressaltar a complexidade e o alto custo das obras de infraestrutura na região, destacando que mesmo soluções paliativas como a terraplanagem são importantes para melhorar a circulação.
DA TRIBUNA: A vereadora Iara Caetano (REPUBLICANOS) discursou sobre a Semana Nacional de Trânsito, iniciada no dia 18 de setembro. Relatou sua participação no evento de abertura na cidade e elogiou a iniciativa de focar em palestras educativas nas escolas. A vereadora ressaltou dados alarmantes sobre acidentes de trânsito no Brasil, onde 95% são causados por imprudência, defendendo a importância da educação para a conscientização de motoristas e pedestres.
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Encerramento:
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson de Oliveira Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins de Lima, pelo 1º vice-presidente, vereador Lucemberg de Souza Cabral, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de setembro de 2025.
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