1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
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Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 127
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ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Berguinho Impacto Som
Processo: 61/2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 26
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 28
Processo: 70/2025
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 39
Processo: 72/2025
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Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 44
Processo: 74/2025
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 45
Processo: 75/2025
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Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 55
Processo: 77/2025
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 58
Processo: 79/2025
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 65
Processo: 82/2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 74
Processo: 83/2025
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 105
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REQUER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PAISAGISMO E SERVIÇOS DE ZELADORIA DA PRAÇA IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 112
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REQUER QUE SEJA REALIZADA AS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO RIO DO MEIO.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 113
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A RONDA ESCOLAR NOTURNA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 120
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EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Autor: França
Número de Protocolo: 121
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Solicitação de tapa-buraco - Bairro do Baralho.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Autor: França
Número de Protocolo: 122
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REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DEMOSTENES E. DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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19 - REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 123
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REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BAYEUX
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Matéria não votada
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20 - REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 124
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REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE INVISÍVEIS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE BAYEUX
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Matéria não votada
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