Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
VETO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
VETO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
VETO nº 8 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025 - |
Matéria lida |