Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a 44ª Sessão Ordinária, 2º período da 16ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 25 de setembro de 2025.

Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados, os vereadores: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau.

O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.

A Vereadora Jays de Nita fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: "Muitos são os planos no coração do homem, mas é o propósito do Senhor que prevalecerá." (Provérbios 19:21). 

O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que foi solicitada a dispensa da leitura pelo vereador Nildo da Casa Branca, sendo aprovada por unanimidade.

O Primeiro Secretário, Vereador Jefferson Oliveira, procedeu à leitura das matérias constantes do Expediente do dia, conforme constam na pauta da presente Sessão Ordinária.

Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 16/2025: em discussão, em votação, aprovado por Maioria Absoluta

Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025: em discussão, em votação, aprovado por Maioria Absoluta

Projetos de Lei Ordinária nº 70, 72, 74, 75, 77, 79, 82 e 83/2025: bloco em discsão, em votação, aprovado por Maioria Absoluta

Requerimentos nº 345, 350, 351, 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2025: bloco em discussão, em votação, aprovado por Maioria Absoluta

Requerimento nº 361/2025: em discussão, em votação, aprovado por Maioria Absoluta

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA:

DA TRIBUNA: Vereador Adriano do Táxi fez uso da tribuna para agradecer à prefeita Taciana Leitão e ao secretário de infraestrutura Jeferson Quita pelas visitas realizadas no bairro Mário Andreazza e falar sobre os serviços de terraplanagem e pavimentação previstos para a Rua Celestino Barbosa, destacando a parceria entre o governo do estado, a prefeita e o deputado Felipe Leitão.

DA TRIBUNA: Vereadora Roseane Sarinho apresentou um requerimento verbal ao Secretário Jefferson Quita, solicitando providências para o asfalto que está cedendo na Rua Francisco Pedro de Andrade, no bairro Mário Andreazza. Em seguida, apresentou um voto de aplauso ao coordenador da Limpeza Urbana, Leandro Gomes. Foi aparteado pelos vereadores Adriano Martins, França, Jefferson Oliveira, Nôquinha, Cabo Rubens, Josauro Pereira, Wagner do Grau e Adriano do Táxi, que manifestaram apoio ao voto de aplausos, com a solicitação de que se tornasse coletivo.

DA TRIBUNA: Vereador Nildo da Casa Branca fez uso da tribuna para falar sobre o intercâmbio no Rio de Janeiro e a criação de um centro de referência para o autismo em Bayeux. Ele alertou o presidente Adriano Martins sobre a possibilidade de ser traído. Convocou os vereadores Roseane Sarinho e Wagner do Grau, membros da CPI, para uma reunião no dia seguinte. Finalizou pedindo a atenção para as emendas impositivas, que nunca foram respeitadas pela ex-prefeita Luciene Gomes, e sugeriu a criação de uma comissão para tratar do assunto com a prefeita Taciana Leitão e o deputado Felipe Leitão.

A Vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA: Presidente, vereador Adriano Martins, inicialmente destacou a presença da vice-presidente da OAB, Jane Milanez, e elogiou a sua atuação e a dos advogados de Bayeux. Em seguida, apresentou um voto de aplausos à Banda Marcial do Irineu Pinto, pelo brilhante espetáculo no desfile cívico. Foi aparteado pelos vereadores Josauro Pereira, França e Roseane Sarinho, que se acostaram ao voto e lamentaram a ausência da banda 6 de junho no desfile. Apresentou ainda, um voto de pesar em razão do falecimento do promotor de justiça Dr. Manuel Henrique Cerejo, destacando a sua contribuição e amizade.      Foi aparteado pelo vereador Josauro Pereira, que se solidarizou com a família e se acostou às palavras do presidente, com a solicitação de que o voto se tornasse coletivo, o que foi prontamente aceito.

O Vereador Adriano reassumiu a presidência e os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA: Vereador Jefferson Oliveira fez uso da tribuna para convidar a todos para a solenidade de entrega da nova entrada de Bayeux e para o evento "Cuida PET", que será realizado no bairro Mário Andreazza, e que contará com diversos serviços de saúde animal.

DA TRIBUNA: Vereador Josauro Pereira fez uso da tribuna para agradecer o voto de aplausos à banda marcial do Irineu Pinto. Em seguida, solicitou um requerimento verbal à CBTU para tratar da dificuldade de manutenção e sinalização das travessias da linha férrea na cidade. Foi aparteado pela vereadora França e pelo presidente Adriano Martins, que se acostaram à solicitação e reforçaram a importância do tema.

DA TRIBUNA: Vereador Cabo Rubens fez uso da tribuna para falar sobre a segurança pública e o aumento da criminalidade no município. Ele solicitou um voto de cidadão bayeuxense para o delegado João Paulo Amazonas e convocou uma audiência com as autoridades de segurança para traçar um plano de ação.

DA TRIBUNA: Vereadora Iara Caetano fez uso da tribuna para se subscrever ao voto de aplausos à banda marcial do Irineu Pinto e destacou a atuação do maestro Pedro Paulo. Em seguida, falou sobre a 14ª Semana Municipal de Luta de Pessoas com Deficiência e apresentou seu projeto de lei ordinária nº 93/2025, que dispõe sobre a criação do programa municipal de calçadas acessíveis e inclusivas.

Não havendo mais nada a ser deliberado, o presidente, vereador Adriano Martins, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pela 2ª secretária, vereadora Rosiene Sarinho.