Resumo (46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 19:22
Encerramento: 02/10/2025 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Secretário: Josauro Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Eloah Felinto / MOBILIZA
Gabriel Silva / PSB
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nôquinha / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Berguinho Impacto Som Licença Médica Sessão
Cabo Rubem Ausente por motivos particulares Sessão
França Ausente por motivos particulares Sessão
Iara Caetano Ausente por motivos particulares Sessão
Nildo de Inácio Falta não Justificada Sessão
Pastora Anunciada Licença Médica Sessão
Rosiene Sarinho Ausente por motivos particulares Sessão
Wagner do Grau Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 46ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 2 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, o vereador Josauro Pereira e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.

Aos dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Nildo da Casa Branca e Nôquinha. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador, Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 

Leitura do texto Biblico:

O Vereador Gabriel Silva fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, primeira Crônicas, 16:34: "Dei graças ao Senhor, porque ele é bom e o seu amor é leal e dura para sempre.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes.

Expediente do Dia:

Expediente do Dia consta conforme pauta da 46ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

REQUERIMENTO nº 368 de 2025 da Vereadora Dani Dantas, subscrito pelo Presidente Adriano Martins.

REQUERIMENTO nº 369 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;

REQUERIMENTO nº 370 de 2025 da Vereadora Eloah Felinto;

REQUERIMENTO nº 371 de 2025 da Vereador Jays de Nita;

REQUERIMENTO nº 372 de 2025 da Vereador Jays de Nita;

REQUERIMENTO nº 373 de 2025: da Vereador Jays de Nita.

Foi consultado o plenário para que houvesse votação em bloco, e não houve nenhuma objeção por parte dos vereadores.

Requerimentos em discussão, em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA Vereadora Eloah Felinto: A vereadora iniciou sua fala destacando a importância da campanha Outubro Rosa e a luta por políticas públicas para as mulheres, mencionando a vereadora Pastora Anunciada que passa por tratamento oncológico. Propôs uma visita ao hospital de câncer, informando sobre uma arrecadação de alimentos e outros itens que está realizando para doação. Apresentou dois requerimentos, um deles solicitando a construção de uma calçada para caminhada no Jardim Aeroporto, entre a rua João Marsicano Marcílio e a rua Lourival Martins. Por fim, comemorou a aprovação na Câmara Federal da pauta da escala 6 por 1 e a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000,00.

DA TRIBUNA Vereador Gabriel Silva: Apresentou verbalmente um projeto de lei que visa a isenção de taxas de inscrição em corridas de rua para doadores regulares de sangue, como forma de incentivar a doação. Agradeceu seu retorno à Casa Legislativa, à prefeita, ao deputado Filipe Leitão e à sua família pelo apoio.

DA TRIBUNA Vereador Adriano do Táxi: Apresentou um requerimento verbal solicitando um estudo técnico para a pavimentação da estrada que liga o bairro Jardim Aeroporto ao Mário Andreazza, passando pela Mata do Xem-Xém, ". O vereador destacou que a obra beneficiaria a mobilidade urbana e fomentaria o comércio local. Agradeceu o aparte do vereador Gabriel Silva e ressaltou a importância do Outubro Rosa, citando a diminuição do câncer ginecológico e o aumento do câncer de mama, enfatizando a necessidade de informação e prevenção.                Aparte do vereador Gabriel Silva: O vereador manifestou seu apoio à proposição de Adriano do Táxi e se comprometeu a trabalhar em conjunto para o bem da cidade e do bairro Mário Andreazza.

DA TRIBUNA Vereador Josauro Pereira: Parabenizou os vereadores que o antecederam pela pauta do Outubro Rosa e propôs que a Câmara se una em uma ação no Hospital Laureano. Apresentou um projeto de indicação que concede dispensa anual de um dia de serviço às servidoras públicas municipais para a realização de exames preventivos de rotina.

A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA Vereador Adriano Martins: Agradeceu o atendimento de dois requerimentos de sua autoria: a reforma da entrada da cidade e a construção do ginásio do Rio do Meio, com emenda do deputado Filipe Leitão e contrapartida da prefeitura. Convidou a todos para a ordem de serviço da obra do ginásio. Ressaltou a importância do mês de conscientização sobre o câncer e citou o exemplo de superação do ex-vereador Soldado Bel e da vereadora Pastora Anunciada.

O presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de outubro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 152
Dispõe sobre a revisão bimestral da lista de pacientes que aguardam por exames e/ou consultas com finalidade oncológica, no âmbito desse município, visando priorizar os casos com maior tempo de espera e garantir diagnóstico e tratamento precoces, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 153
“Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências.”
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Turno: Único
Autores: Dani Dantas, Adriano Martins
Número de Protocolo: 146
Requer Voto de Aplausos à Delegada Amindozelé Carneiro de Oliveira – Drª Amin, em reconhecimento à sua relevante trajetória no enfrentamento à violência contra a mulher e pelos serviços prestados à sociedade paraibana, especialmente no município de Bayeux.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 147
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 148
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE A ANTIGA CASA DE FARINHA E A ESCOLA MUNICIPAL MOACIR DANTAS.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 149
REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DO POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO DAS CHAGAS, BARALHO.
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 150
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA DA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MANOEL NUNES DOS SANTOS E RUA PROJETADA DUZENTOS E OITENTA, AEROPORTO
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 373 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 151
REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA DE ACESSO A AV MAL. RONDON, NO RIO DO MEIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Eloah Felinto / MOBILIZA
Gabriel Silva / PSB
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nôquinha / PDT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eloah Felinto / MOBILIZA

2 - Gabriel Silva / PSB

3 - Adriano do Táxi / PSB

4 - Josauro Pereira / MDB

5 - Adriano Martins / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

 O Presidente Adriano Martins pediu que constasse em ata os problemas técnicos ocorridos na votação dos requerimentos, informando que o painel eletrônico apresentou falhas, mas que os votos foram computados corretamente. Os votos dos vereadores ausentes, que apareceram no painel, foram desconsiderados.




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