Resumo (9ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 02/10/2025 - 15:30
Encerramento: 02/10/2025 - 16:00



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 02 de outubro de 2025

Presidência: Josauro Pereira Relator: Vereador Cabo Rubem Membro: Vereadora Rosiene Sarinho

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 15:30 horas, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros das seguintes comissões:

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades: Vereadora Rosiene Sarinho (Presidente), Vereadora França (Relatora) e o Presidente da CCJR (Membro Suplente).
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias: Vereador Jefferson Oliveira (Presidente), Vereadora Eloá Felinto (Relatora) e Vereador Adriano do Táxi (Membro).
Comissão de Saúde: Vereadora Rosiene Sarinho (Relatora) e Vereador Adriano do Táxi (Membro).

Leitura do texto Biblico:

Não Houve Leitura do texto Biblico

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior. A leitura da ata foi dispensada e aprovada por unanimidade, após os vereadores serem consultados. 

Expediente do Dia:

Não houve Expediente do Dia

Ordem do Dia:

Na pauta, estavam as seguintes matérias: Veto nº 5 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 018/2025; Veto nº 7 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025; e Veto nº 8 de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 040/2025.

O relator, vereador Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à manutenção de todos os vetos. A vereadora Rosiene Sarinho e o(a) vereador(a) presidente da CCJR acompanharam o voto do relator. Os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadora Rosiene Sarinho, Vereadora França e o Presidente da CCJR), os membros da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador Jefferson Oliveira, Vereadora Eloá Felinto e Vereador Adriano do Táxi), e os membros da Comissão de Saúde (Vereadora Rosiene Sarinho e Vereador Adriano do Táxi) também acompanharam os votos do relator da CCJR.

Pareceres em votação, os pareceres pela manutenção dos vetos foram aprovados por Maioria Absoluta. 

Uso da tribuna:

não houve Uso da tribuna

Encerramento:

E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) vereador Josauro Pereira; pelo relator da CCJR, vereador Cabo Rubem; pelo membro, vereadora Rosiene Sarinho; e pelos membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Vereadora Rosiene Sarinho, Vereadora França); da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Vereador Jefferson Oliveira, Vereadora Eloá Felinto, Vereador Adriano do Táxi); e da Comissão de Saúde (Vereadora Rosiene Sarinho, Vereador Adriano do Táxi).

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 02 de outubro de 2025.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 130
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - VETO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 132
MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - VETO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 133
Processo: 40/2025
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Rosiene Sarinho / PSB



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