Resumo (10ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 16/10/2025 - 16:28
Encerramento: 16/10/2025 - 17:12



Lista de Presença na Sessão
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jefferson Oliveira / PSB
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 16/10/2025 Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a) vereador(a) Cabo Rubem e Membro, vereadora Rosiene Sarinho

Aos 16 de outubro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da Comissão de Saúde, Comissão da Mulher, Comissão de Obras, Serviços e outras atividades, Comissão da cidadania, direitos humanos e minorias, Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Estavam presentes os vereadores: Eloah Felinto, França, Pastora Anunciada e Wagner do Grau, este último por videoconferência.

Leitura do texto Biblico:

NÃO HOUVE.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente da CCRJ, vereador Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior. O(A) vereador(a) França, solicitou a dispensa da leitura da ata. Não Havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

NÃO HOUVE.

Ordem do Dia:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025

Uso da tribuna:

O(A) relator(a) vereador(a) Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação destas matérias. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho, e vereador(a) Jefferson Oliveira, acompanharam o voto do relator pela aprovação. Os membros das Comissões de Saúde, Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos humanos e minorias, Educação, Esporte, Cultura e Lazer (vereadores Eloah Felinto, França, Pastora Anunciada e Wagner do Grau) também acompanharam os votos do relator da CCJR. Pareceres em votação, Pareceres aprovados por unanimidade 

Encerramento:

E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) ) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR vereador(a) Cabo Rubem, pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da Comissão de Saúde, Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos humanos e minorias, Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Eloah Felinto, França, Pastora Anunciada, Wagner do Grau).

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 16 de outubro de 2025.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 86
Processo: 18/2025
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências.
Aprovado
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MS
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 90
Processo: 19/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
Aprovado
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 116
Processo: 91/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 129
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 137
INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: Dani Dantas, Adriano Martins
Número de Protocolo: 100
Processo: 90/2025
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências.
Aprovado
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 153
“Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências.”
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Jefferson Oliveira / PSB
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



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