Resumo (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 19:34
Encerramento: 30/10/2025 - 19:42



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
1º Secretário: Berguinho Impacto Som / PV
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Secretário: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Jays de Nita / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Rubem Falta não Justificada Sessão
Iara Caetano Falta não Justificada Sessão
Jefferson Oliveira Falta não Justificada Sessão
Josauro Pereira Falta não Justificada Sessão
Rosiene Sarinho Falta não Justificada Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aberta a 53ª Sessão Ordinária, segundo período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 30 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Berguinho Impacto Som, Secretário da 2ª Secretaria, o vereador Nildo da Casa Branca, e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.

Aos 30 de outubro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos. 

Leitura do texto Biblico:

A Vereadora Jays de Nita) fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado Isaías, capítulo 61, versículo 10: "É grande meu prazer no Senhor Regozija-se a minha alma em meu Deus pois ele vestiu com as vestes da salvação e sobre mim pois o manto da justiça Qual noivo que adorna a cabeça como sacerdote qual noivo que se enfeita com joias". 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada pela maioria dos presentes.

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 53ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 de autoria do vereador Adriano Martins.
Projeto de Resolução nº 9 de 2025 de autoria do vereador Adriano Martins e dos demais vereadores

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 18 de 2025 de autoria dos Vereadores.
Requerimento em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 de autoria do vereador Adriano Martins.
Projeto de Lei seguido de parecer pela aprovação, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Projeto de Resolução nº 9 de 2025: de autoria do vereador Adriano Martins e dos demais vereadores.
Projeto de Resolução seguido de parecer pela aprovação, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimento nº 405 de 2025 de autoria do Vereador Nildo da Casa Branca.
O vereador Nildo da Casa Branca, autor da propositura, usou a tribuna para discutir o requerimento. Ele destacou o trabalho de grande relevância dos agentes, mencionando as dificuldades e riscos enfrentados, como "toque de recolher", e afirmou que o voto de aplauso é "mais que merecido".

Requerimento em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

Não houve uso da tribuna.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente Adriano Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Berguinho Impacto Som, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ºvice-presidente, vereador Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Nildo da Casa Branca.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 30 de outubro de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 196
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 195
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 196
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 195
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
Aprovada por Quórum qualificado
4 - REQUERIMENTO nº 405 de 2025
Turno: Final
Autor: Nildo da Casa Branca
Número de Protocolo: 197
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Jays de Nita / PSB
Josauro Pereira / MDB
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Wagner do Grau / PSD



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