Resumo (11ª Reunião de Comissão de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 06/11/2025 - 16:14
Encerramento: 06/11/2025 - 16:48



Lista de Presença na Sessão
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Josauro Pereira / MDB
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 06/11/2025 Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a) vereador(a) Wagner do Grau e Membro, vereador Rosiene Sarinho.

Aos seis dias do mês de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Presidente Iara Caetano, Relator Suplente Josauro Pereira, Membro Suplente Wagner do Grau); Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho, Relator Wagner do Grau, Membra França); Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias (Presidente Eloah Felinto, Relatora Pastora Anunciada, Membra Suplente Iara Caetano); e Comissão da Saúde (Presidente Berguinho, Relatora Rosiane Sarinho).

Leitura do texto Biblico:

NÃO HOUVE

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente da CCRJ, vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior. O(A) vereador(a) Wagner do Grau, solicitou a dispensa da leitura da ata. Não Havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

Expediente do Dia:

NÃO HOUVE

Ordem do Dia:

Na pauta:

Projetos de Lei Ordinária N° 101/2025 , N° 102/2025 , N° 103/2025 , N° 104/2025 , e os Vetos N° 09/2025 , N° 10/2025 e N° 11/2025. O(A) relator(a) vereador(a) Wagner do Grau, apresentou parecer favorável à aprovação dos Projetos de Lei e pela manutenção dos Vetos. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho, e vereador(a) Josauro Pereira, acompanharam o voto do relator pela aprovação. Os membros da Comissões Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias; e Comissão da Saúde e seus respectivos membros também acompanharam os votos do relator da CCJR. Pareceres em votação, Pareceres aprovados por maioria.

Uso da tribuna:

NÃO HOUVE

Encerramento:

E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR vereador(a) Wagner do Grau, pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Presidente Iara Caetano, Relator Suplente Josauro Pereira, Membro Suplente Wagner do Grau; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Presidente Rosiene Sarinho, Relator Wagner do Grau, Membra França; Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias Presidente Eloah Felinto, Relatora Pastora Anunciada, Membra Suplente Iara Caetano; e Comissão da Saúde (Presidente Berguinho, Relatora Rosiane Sarinho.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 161
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.


Obs.: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei
Aprovado
5 - VETO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 189
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a manutenção do veto.
6 - VETO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 190
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Aprovado

Obs.: Aprovado a manutenção do veto.
7 - VETO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 191
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado a manutenção do veto.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Berguinho Impacto Som / PV
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Josauro Pereira / MDB
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



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