Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a 56ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 11 de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Adriano Martins, Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Jefferson Oliveira, Secretário da 2ª Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Jays de Nita, 1ª Vice-presidente.

Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos, tendo na 1ª secretaria o(a) vereador(a) Jefferson Oliveira e na 2ª secretaria o(a) vereador(a) Josauro Pereira. 

O(A) Vereador(a) Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado” Descanse no Senhor e aguarde por ele com paciência; não se aborreça com o sucesso dos outros nem com aqueles que maquinam o mal” Salmo 37.7. O(A) presidente solicitou a leitura da ata da 55ª Sessão Ordinária. 

O(a) vereador(a) Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 56ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 19 de 2025 de autoria dos Vereadores. Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025. Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 de autoria da Mesa Diretora (Anula a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux para o biênio 2027-2028). Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade.

Veto nº 9 de 2025 de autoria do Poder Executivo, (Referente ao Projeto de Lei nº 083/2025, que trata da concessão de desconto para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por unanimidade (15 votos favoráveis).

Veto nº 10 de 2025 de autoria do Poder Executivo (Referente ao Projeto de Lei nº 082/2025, que institui a política municipal de atendimento integral ao paciente oncológico). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por unanimidade (15 votos favoráveis).

Veto nº 11 de 2025 de autoria do Poder Executivo (Referente ao Projeto de Lei nº 077/2025, que dispõe sobre o serviço de psicologia escolar). Em discussão. Em votação nominal, aprovado (veto mantido) por maioria (14 votos favoráveis e 1 voto contrário), com o voto contrário do vereador Cabo Rubem.

Projetos de Lei Ordinária nº 101/2025, 102/2025, 103/2025 e 104/2025. Em discussão, submetidos à votação em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade.

Requerimentos nº 416/2025, 417/2025, 418/2025 (Autoria da vereadora Jays de Nita), 422/2025 e 423/2025 (Autoria da vereadora Pastora Anunciada). Em discussão, submetidos à votação em bloco. Em votação, aprovados por unanimidade.

Não houve.

Não havendo mais oradores, o(a) presidente Adriano Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Jefferson Oliveira, pelo(a) presidente, vereador(a) Adriano Martins, pelo(a) 1ª vice-presidente, vereador(a) Jays de Nita, e pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 11 de novembro de 2025.