Resumo (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a 58ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 18 de novembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereador Josauro Pereira e o vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice-presidente.

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Jays de Nita, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 

A Vereadora Jays de Nita fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado "Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e inabaláveis, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor" em 1 Coríntios, capítulo 15, versículo 58. 

O presidente solicitou a leitura da ata da 57ª Sessão Ordinária realizada na sessão anterior. A vereadora Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 58ª Sessão Ordinária: Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 116/2025, 117/2025 e 118/2025.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025, de autoria do Poder Executivo, em discussão e votação. Aprovado por unanimidade.

Indicação nº 13/2025, de autoria do vereador Adriano Martins. O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora para que o autor discutisse a matéria. Da tribuna, o vereador Adriano Martins defendeu a doação de um terreno, onde era o antigo Mercado do São Bento, para a construção da sede do Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux, ressaltando a importância de preservar a história e cultura local.

O vereador Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

A vereadora França discutiu a matéria, parabenizando a iniciativa e sugerindo também o estudo de um terreno ao lado da ONG de Célia como alternativa. A pedido dos pares, a propositura tornou-se de autoria coletiva. Aprovado por unanimidade.

Requerimento de Reapresentação de Proposição nº 1/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano, em discussão e votação. Aprovada por Maioria Absoluta.

O Plenário deliberou pela votação em bloco dos Requerimentos de nº 419 a 432/2025. Em discussão, o vereador Cabo Rubem destacou o Requerimento nº 431, sobre a capinação no bairro da Imaculada, agradecendo a rápida execução parcial do serviço pelo Executivo. O vereador Gabriel Silva discutiu o Requerimento nº 424, concedendo Voto de Aplauso à União da Mocidade da Assembleia de Deus em Bayeux (UMADEBY) pelos 25 anos, convidando os pares para a festividade. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

DA TRIBUNA o vereador Gabriel Silva reiterou o convite para o Festival do Caranguejo e a corrida do caranguejo que ocorrerá em dezembro. Parabenizou a realização do projeto "Cuida Bayeux" nos bairros e mencionou o Projeto de Lei de sua autoria sobre vagas de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

DA TRIBUNA a vereadora França registrou agradecimentos às mulheres presentes no evento "Chá com a Vereadora". Destacou o anúncio da Prefeita sobre a inauguração do Materno Infantil em 15 de dezembro. Solicitou verbalmente à Secretaria de Infraestrutura a limpeza, pintura de meio-fio e reparos no centro comercial (Avenidas Liberdade e Engenheiro de Carvalho) e no Mercado Público, visando o fim de ano.

DA TRIBUNA a vereadora Iara Caetano parabenizou os professores Dão e Edielson pelo projeto do Instituto Histórico. Elogiou a Secretaria de Educação e a Prefeita pelo projeto "Estuda Bayeux" preparatório para o ENEM. Realizou requerimentos verbais solicitando operação tapa-buraco na Rua Gilvan da Silva (Comercial Norte) e o conserto de paralelepípedos na Rua Manoel Nunes dos Santos (Jardim Aeroporto).

DA TRIBUNA o vereador Adriano do Táxi agradeceu o atendimento de requerimento em Brasília e reiterou o pedido de terraplanagem nas Ruas Manoel Calisto de Lima e Ednaldo Tavares Marinho, no Mário Andreazza, citando o alto fluxo de veículos desviando do trânsito. Corrigiu informação anterior, esclarecendo que a máquina retroescavadeira foi enviada pelo Deputado Federal Mersinho Lucena. Foi aparteado pela vereadora França, que comentou sobre a dificuldade da população em entender que o vereador solicita, mas quem executa é o Poder Executivo.

O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA o vereador Adriano Martins destacou obras realizadas na Rua 15 de Novembro e arredores durante seus mandatos. Apresentou verbalmente Voto de Aplauso à Prefeita e à Secretária de Saúde, Soraia Galdino, pela reabertura do Hospital Materno Infantil, marcada para o aniversário da cidade. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que parabenizou pela propositura e ressaltou a importância de morar na cidade para entender suas necessidades. Foi aparteado pelo vereador Jefferson Oliveira, que se acostou aos votos de aplauso, destacando a coragem da gestão em realizar a reforma completa da unidade. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho, que também parabenizou a iniciativa, relembrando os desafios enfrentados quando foi Secretária de Saúde e sugerindo que o voto fosse coletivo.

O vereador Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.

DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca solicitou pavimentação asfáltica para a região do Porto da Oficina, visando o turismo e as marisqueiras. Cobrou o cumprimento das Emendas Impositivas por parte do Executivo, pedindo diálogo para que o planejado pelos vereadores seja executado no próximo ano.

DA TRIBUNA o vereador Josauro Pereira parabenizou os Conselheiros Tutelares pelo seu dia, ressaltando o trabalho árduo na defesa das crianças e adolescentes e o suporte dado pelo município.

DA TRIBUNA o vereador Cabo Rubem apresentou requerimentos verbais solicitando operação tapa-buraco na Rua Manguinhos, na ponte do Manguinhos e no cruzamento da Rua Dr. Givan Muribeca com a Juarez Maracajá. Elogiou o trabalho da Secretaria de Infraestrutura.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º Vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de novembro de 2025.