Resumo (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Casa Severaque Dionísio, no Plenário Vicente Pereira da Silva, localizada na Av. Liberdade, 3.445, Centro, horário regimental. 19h25 horas. Encerramento: Às 20h49.

O Presidente declarou aberta a sessão pronunciando o Termo de Abertura: “Reunidos sob a proteção de Deus e em nome da sociedade bayeuxense, declaramos aberta a presente sessão”. 

Em seguida, convidou o Vereador Wagner do Grau para, da Tribuna, fazer a leitura do texto bíblico. Tiago, capítulo 1, versículos 3 e 4. 

O 1º Secretário procedeu à leitura da Ata da sessão anterior. O Vereador Gabriel Silva solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção, O Presidente a colocou em discussão e votação: Ata foi aprovada, sendo votada pela maioria absoluta dos Vereadores presentes.

Procedeu-se à leitura da matéria do Expediente. Foi feito o registro da matéria do Expediente, pelo número de ordem, órgão de expedição e respectiva data. Foram lidos: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem; e Projeto de Lei Ordinária nº 123/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita.

: O Presidente anunciou a Ordem do Dia. Procedeu-se à verificação do quórum de maioria absoluta dos membros da Casa. Havendo número legal, iniciou-se a discussão e votação das proposições. Foram apreciadas as seguintes matérias: Requerimentos aprovados em bloco: Requerimento nº 433/2025 - Autor: Jays de Nita. Reforma do Ginásio Omir Domiciano. Aprovado. Requerimento nº 434/2025 - Autor: Jays de Nita. Manutenção da UPA. Aprovado. Requerimento nº 435/2025 - Autor: Vereadores. Votos de aplausos à Secretária de Saúde. Aprovado. Requerimento nº 436/2025 - Autor: Vereadores. Votos de aplausos à Prefeita. Aprovado. Requerimento nº 437/2025 - Autor: Iara Caetano. Tapa-buraco Rua Manoel Nunes dos Santos. Aprovado. Requerimento nº 438/2025 - Autor: Iara Caetano. Tapa-buraco Rua Gilvan Noberto da Silva. Aprovado. Requerimento nº 442/2025 - Autor: França. Limpeza do Mercado Público. Aprovado. Requerimento nº 443/2025 - Autor: França. Limpeza de meios-fios. Aprovado. Requerimento nº 444/2025 - Autor: França. Recuperação de calçamento Rua 13 de Maio. Aprovado. Requerimento nº 446/2025 - Autor: Josauro Pereira. Placas de sinalização em áreas de alagamento. Aprovado. Requerimento nº 447/2025 - Autor: Josauro Pereira. Recuperação asfáltica Av. Liberdade. Aprovado. Requerimento nº 448/2025 - Autor: Josauro Pereira. Criação de bibliotecas comunitárias. Aprovado. Requerimento nº 449/2025 - Autor: Cabo Rubem. Tapa-buraco Rua Manguinho. Aprovado. Requerimento nº 450/2025 - Autor: Cabo Rubem. Recuperação de calçamento Rua Dr. Gilvan Muribeca. Aprovado. Requerimento nº 451/2025 - Autor: Cabo Rubem. Reparo buraco Ponte do Manguinhos. Aprovado. Requerimento nº 452/2025 - Autor: Wagner do Grau. Estudo técnico bueiros Av. Brasil. Aprovado. Requerimento nº 453/2025 - Autor: Wagner do Grau. Iluminação pública entrada de Bayeux. Aprovado. Requerimento nº 454/2025 - Autor: Jays de Nita. Estudo para semáforos Viaduto Major Ciraulo. Aprovado. Requerimento nº 455/2025 - Autor: Adriano Martins. Pavimentação Ruas Ednaldo Tavares e Celestino Barbosa. Aprovado.

Matéria Destacada: Requerimento nº 445/2025 - Autor: Eloah Felinto. Moção de Repúdio à Chefe de Gabinete Pastora Renata. Verificada a presença para deliberação: Rejeitado por Maioria, em votação Simbólica (3 votos sim, 7 votos não, 2 abstenções).

Foram registrados os nomes dos parlamentares na discussão das proposições: O vereador Adriano do Táxi discutiu o Requerimento nº 455/2025, favorável à matéria. Ressaltou que os pedidos de pavimentação das Ruas Celestino Barbosa e Ednaldo Tavares Marinho, bem como a reforma do Ginásio Omir Domiciano, são reiterações de mandatos anteriores, mas agradeceu à parceria com a Prefeita e o Governo do Estado por estarem em fase de planejamento/licitação. O vereador Adriano Martins discutiu os Requerimentos nº 433/2025 e 455/2025, favorável à matéria. Relatou o histórico de luta pela infraestrutura das ruas mencionadas e do ginásio, citando ações de quando foi Secretário e o apoio do Deputado Felipe Leitão para a concretização das obras. O vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 435/2025, favorável à matéria. Reforçou o voto de aplauso à Secretária Soraya, elogiando sua condução técnica, apesar do atraso na entrega do Hospital Materno Infantil. A vereadora Eloah Felinto discutiu o Requerimento nº 445/2025, favorável à matéria. Defendeu a Moção de Repúdio contra a Chefe de Gabinete, citando falas desrespeitosas dela em relação à cidade e enfatizando que misoginia e desrespeito não devem ser tolerados, independentemente de perdão religioso. O vereador Jefferson Oliveira discutiu o Requerimento nº 445/2025, contrário à matéria. Argumentou que a servidora errou, mas se retratou voluntariamente, e classificou o requerimento como de cunho político. Tentou ler uma nota de retratação, o que foi indeferido pela presidência por questões regimentais. O vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 445/2025, favorável à matéria. Afirmou que votar contra a moção seria aceitar as ofensas proferidas contra a população de Bayeux. Reiterou sua posição de aliado da gestão, mas cobrou respeito aos cidadãos.

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.

 DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto usou a palavra para denunciar um suposto abuso de autoridade na apreensão do veículo do cidadão Paulo Alves. Relatou que a abordagem foi feita pelo Comandante da Guarda Municipal à paisana e criticou o silêncio do executivo em relação à convocação dos aprovados no concurso público.
O vereador-presidente Adriano Martins passou a presidência da sessão para o vereador Cabo Rubem, 

DA TRIBUNA, o vereador Adriano Martins usou a palavra para esclarecer o episódio da apreensão do veículo. Defendeu a legalidade da atuação da Guarda Municipal, citando jurisprudência, e informou que o veículo se encontrava desemplacado. Sugeriu uma união dos vereadores para ajudar o cidadão a regularizar o veículo. Recebeu aparte do vereador Nildo da Casa Branca, que questionou a legitimidade da ação do agente por estar fora de serviço e mencionou a necessidade de coerência legal por parte dos agentes públicos.
O vereador Cabo Rubem repassou a presidência da sessão para o vereador-presidente Adriano Martins.

DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva usou a palavra para defender que todos os vereadores, de situação ou oposição, representam o povo. Criticou discursos que considerou demagógicos e parabenizou o vereador Berguinho pela realização de evento esportivo.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca usou a palavra para rebater as falas anteriores, reafirmando sua coerência e independência política. Criticou a postura de vereadores que mantêm discursos diferentes nos bastidores e na tribuna.

DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem usou a palavra para justificar a concessão do Título de Cidadão Bayeuxense ao Delegado João Paulo Amazonas, destacando os serviços prestados na segurança pública e combate ao crime organizado. Solicitou também um local adequado para o acervo histórico e galeria de ex-vereadores. Recebeu apartes dos vereadores Adriano Martins e Nildo de Inácio, que explicaram o processo de digitalização e correção do acervo histórico da Câmara que está em andamento.

DA TRIBUNA, o vereador Jefferson Oliveira usou a palavra para elogiar a condução dos trabalhos pelo Presidente. Esclareceu a situação do concurso público, afirmando que a Prefeitura está cumprindo os prazos e determinações judiciais referentes ao trâmite em julgado e prazos para nomeação.

Não havendo mais oradores inscritos na tribuna e nem mais matéria a discutir, o presidente Adriano Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Cabo Rubem, e pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira.