Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 03/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Jays de Nita / PSB
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Berguinho Impacto Som Ausente por motivos particulares Sessão
Eloah Felinto Licença Médica Sessão
Josauro Pereira Falta não Justificada Sessão
Will Varela Ausente por motivos particulares Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. Convidou o vereador Nôquinha para fazer parte da Mesa. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. Convidou o vereador Nôquinha para fazer parte da Mesa. A presidente Jays de Nita esclareceu que é de prerrogativa da Mesa convidar qualquer vereador que seja para fazer parte da Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

A vereadora Rosiene Sarinho fez a leitura do versículo bíblico sagrado, do livro de Isaías, Cap. 41, versículos 10 e 11. 

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A presidente solicitou a leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 26/02/2026. Ata em discussão; foi discutida pelo vereador Nildo da Casa Branca, que falou sobre a questão da eleição da Mesa, que deveria ser no final de janeiro, mas até o momento a eleição não foi realizada, e deseja que a mesma faça valer o regimento. Em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

Consta conforme pauta da 4ª Sessão Ordinária. 

Ordem do Dia:

Constam as seguintes matérias regimentais: INDICAÇÃO de nº 1/2026, de autoria do vereador JOSAURO PEREIRA, subscrita pelo vereador Jefferson Oliveira. INDICAÇÃO de nº 1/2026 em discussão; em votação, Indicação aprovada por unanimidade dos presentes. A vereadora Rosiene Sarinho solicitou colocar em pauta o seu Requerimento nº 37/2026, solicitando da Mesa esclarecimentos. A presidente Jays de Nita esclareceu à vereadora Rosiene Sarinho os motivos de o Requerimento nº 37/2026 não entrar na pauta da Ordem do Dia no dia de hoje.

Uso da tribuna:

Não houve.

Encerramento:

Conforme o artigo 71 do Regimento Interno, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2066
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2067
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2068
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: Eloah Felinto
Número de Protocolo: 2060
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2061
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO BAYEUX”, COM INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Aprovada por Maioria Simples
2 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2062
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2052
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2053
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2054
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2055
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2056
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2057
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2058
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2059
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2065
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Autor: França
Número de Protocolo: 2063
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Autor: França
Número de Protocolo: 2064
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



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