Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:22
Encerramento: 05/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Jays de Nita / PSB
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
2º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eloah Felinto Licença Médica Sessão
Nôquinha Falta não Justificada Sessão
Wagner do Grau Ausente por motivos particulares Sessão
Will Varela Ausente por motivos particulares Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. 

Leitura do texto Biblico:

A vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo bíblico sagrado.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A presidente solicitou a leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de março de 2026. Ata em discussão e em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.

Expediente do Dia:

Não houve.

Ordem do Dia:

Constaram as seguintes matérias regimentais:

Requerimentos de nº 25, 26 e 27/2026, de autoria da vereadora Jays de Nita. Requerimentos em discussão e em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 28, 29 e 30/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau, subscritos pela vereadora Jays de Nita. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca, Jefferson Oliveira e pela vereadora Jays de Nita; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 31, 32 e 36/2026, de autoria da vereadora Iara Caetano. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca e Jefferson Oliveira; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Requerimento de nº 33/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira. Requerimento em discussão e em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.

Requerimentos de nº 34 e 35/2026, de autoria da vereadora França. Requerimentos em discussão, debatidos pelos vereadores Nildo da Casa Branca, Adriano do Táxi e pela vereadora França; em votação, aprovados por unanimidade dos presentes.

Uso da tribuna:

A Mesa passou a chamar pela ordem.

DA TRIBUNA, a vereadora Iara Caetano falou que foi surpreendida com várias ligações devido a uma publicação realizada por um jornalista que não retratava a verdade dos fatos. Esclareceu que emitiu uma nota oficial desmentindo a referida publicação, reafirmando seu apoio ao deputado estadual e à prefeita Taciana Leitão. Citou vários melhoramentos que esta administração trouxe para a cidade, como a malha asfáltica e um campo society. A presidente acrescentou que a publicação inverídica também citou seu nome e o do vereador Josauro, e que prontamente emitiram notas de desmentido.

DA TRIBUNA, o vereador Josauro Pereira também falou sobre pessoas que divulgam notas inverídicas e de forma irresponsável para aumentar a audiência, perdendo, com isso, a credibilidade. Lamentou a notícia divulgada e reforçou seu apoio à gestão de Taciana Leitão e a todo o seu grupo.

DA TRIBUNA, a vereadora Rosiene Sarinho disse que foi com muita tristeza que recebeu declarações do deputado Felipe Leitão, quando este chamou seu filho de ladrão e esta vereadora de bandida. Afirmou que foi uma baixaria e uma falta de respeito sem precedentes. Falou como mãe e mulher, lamentando as palavras do referido deputado, que tenta denegrir a imagem de uma cidadã com base familiar respeitada, inclusive usando palavras de baixo calão. Informou que todas as medidas e providências jurídicas estão sendo tomadas e que jamais baixará o nível para se igualar ao deputado. Foi aparteada pela vereadora França. A presidente disse que nenhuma mulher se solidarizou quando ela própria foi agredida dentro desta Casa, inclusive com dedo no rosto e palavras de desrespeito.

DA TRIBUNA, a vereadora França disse que já houve situações nesta Casa de desrespeito aos vereadores por parte de um servidor e a vereadora presidente não adotou providências. Fez referência ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Apresentou requerimento verbal concedendo voto de aplauso à senadora Daniella Ribeiro, apresentando as justificativas e mencionando o projeto “Antes que aconteça nas salas de aula”, importante iniciativa de combate à violência contra as mulheres. A presidente lembrou que, embora tenham falado de respeito, uma assessora da vereadora França foi às redes sociais publicar uma foto ridicularizando a presidência.

DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Saúde a realização de um mutirão de atendimento ginecológico, reforçado neste mês de março. Prestou solidariedade à vereadora Rosiene Sarinho pela violência sofrida por parte do deputado. Disse que o presidente deste Poder recebeu, sim, ajuda da família Fofinho e que a gratidão deve ser reconhecida, incluindo nessa ajuda o vereador Berguinho Impacto Som. Foi aparteado pelo vereador Marcelo Bandeira. A presidente disse que fica indignada com as palavras de alguns vereadores.

DA TRIBUNA, o vereador Marcelo Bandeira relatou que esteve na Escola Rui Carneiro a pedido da população para fiscalizar a situação da mesma. Verificou os fatos e os mostrou à população, lembrando que este tipo de fiscalização é o trabalho da oposição e que foram encontrados feijões com data de validade vencida, conforme vídeo comprovante. Disse que não adianta tentarem denegrir sua imagem com fatos que não condizem com a verdade. Apresentou voto de repúdio à gestão municipal, alegando que servidores são obrigados a vir a esta Casa fazer manifestações.

DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi apresentou sentimentos ao senhor Zezinho da Galinha, avô de Wagner do Grau. Apresentou requerimento verbal solicitando à Secretaria de Saúde o retorno do cartão do SUS e a regulação de exames no bairro Mário Andreazza. Prestou solidariedade à vereadora Rosiene Sarinho e a seu filho pelo desrespeito sofrido. Sobre a fiscalização na escola, confirmou que verificaram feijão com validade vencida e afirmou ter conhecimento de desvios de recursos no município.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca disse que o deputado prometeu política antidrogas, mas nem a prefeita nem seus secretários participaram da audiência contra a violência realizada na Casa. Falou sobre o comandante da Guarda Municipal, afirmando que o mesmo foi exonerado apenas por determinação judicial após agredir uma mulher e que ainda teve aumento salarial em janeiro.

DA TRIBUNA, o vereador Berguinho Impacto Som questionou o vereador Marcelo Bandeira sobre onde a família Fofinho o teria ajudado a ser eleito ou a seu irmão, hoje vice-prefeito. Desmentiu a fala do vereador e solicitou que o mesmo meça as palavras ao falar de sua pessoa. Foi aparteado pelos vereadores Marcelo Bandeira, Jays de Nita, Nildo da Casa Branca e França.

DA TRIBUNA, o vereador Jefferson Oliveira apresentou requerimento verbal solicitando serviços de drenagem para a Rua Francisco Pontes. Destacou as ações da prefeita, como a nomeação de professores concursados e ações de limpeza nos manguezais. Pediu que fiscalizassem a marca do feijão encontrado na escola, pois divergiria da marca comprada pelo município, e lamentou o que chamou de “pirotecnia da oposição”. Mencionou um suposto desvio de combustível e pediu transparência. Foi aparteado pelo vereador Josauro Pereira.

DA TRIBUNA, o vereador Nildo de Inácio disse que "estão vendendo gato por lebre" e questionou a divergência do feijão mencionada por Jefferson Oliveira. Afirmou ter vídeos de veículos oficiais em situações indevidas e informou que solicitará notas de compra de medicamentos, podendo instaurar uma CPI. Apresentou requerimento verbal solicitando cópia do contrato de locação de veículos, placas, quilometragem e fornecimento de combustível. Foi aparteado pela vereadora França.

Encerramento:

Não havendo mais oradores, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, 1º Secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela 2ª Secretária, vereadora Rosiene Sarinho.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2062
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
Aprovada por Maioria Simples
2 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2052
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Aprovada por Maioria Simples
3 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2053
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.
Aprovada por Maioria Simples
4 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2054
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Aprovada por Maioria Simples
5 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2055
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
Aprovada por Maioria Simples
6 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2056
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Aprovada por Maioria Simples
7 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2057
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Aprovada por Maioria Simples
8 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2058
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.
Aprovada por Maioria Simples
9 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2059
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX
Aprovada por Maioria Simples
10 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 2065
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.
Aprovada por Maioria Simples
11 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Autor: França
Número de Protocolo: 2063
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Aprovada por Maioria Simples
12 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Autor: França
Número de Protocolo: 2064
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Aprovada por Maioria Simples



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
França / PT
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Pastora Anunciada / PSB
Rosiene Sarinho / PSB



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