1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Número de Protocolo: 5
|
Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2038
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 253
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 256
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 275
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 287
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Nildo de Inácio
Número de Protocolo: 290
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.
|
Matéria não votada
|
