Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2259
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRIGADAS COMUNITÁRIAS CONTRA ENCHENTES” NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DRENAGEM URBANA, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO
DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MAIO LARANJA NAS ESCOLAS”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO - LICENÇA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Will Varela
Protocolo: 2274
Turno: -
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REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO. - |
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