Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 19:00
Encerramento: 12/05/2026 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2259
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2260
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRIGADAS COMUNITÁRIAS CONTRA ENCHENTES” NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2261
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DRENAGEM URBANA, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2026
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 2265
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 240
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e a Comissão de Saúde, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 116/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2087
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Número de Protocolo: 2088
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 2263
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 152 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2252
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 153 de 2026
Autor: Wagner do Grau
Número de Protocolo: 2253
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 154 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2254
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 155 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2255
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DER-PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (BINÁRIO).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 156 de 2026
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 2256
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA QUATRO DE AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL NORTE.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 157 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2257
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DIÓGENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS – CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BAYEUX DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 158 de 2026
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 2258
REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO URGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E INTERVENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO DA IMACULADA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 159 de 2026
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 2262
REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 160 de 2026
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 2264
PINTURA E MANUTENÇAO DA ROTATORIA " EU AMO BAYEUX"
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 161 de 2026
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 2268
REQUER QUE LIMPEZA, DA PRAÇA DA FRACASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTA CIDADE
Matéria não votada



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