Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 09/03/2026
Observação
PARECER CONJUNTO Nº 77/2026 (CCJR E CS) Manifestação favorável à aprovação da matéria.