Ordem do Dia/Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 em 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 19/05/2026
Observação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, nos termos do voto do relator.