37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 19:00 Encerramento: 02/09/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Adriano Martins, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Jays de Nita, Jefferson Oliveira, Marcelo Bandeira Neto, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciados os trabalhos

Leitura do texto Biblico:

O vereador Berguinho Impacto Som fez a leitura do versículo bíblico sagrado: “Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor e não para os homens, sabendo que receberão do Senhor a recompensa da herança. É a Cristo, o Senhor, que vocês estão servindo” (Colossenses 3:23-24).

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2025. O vereador França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 37ª Sessão Ordinária consta as seguintes matérias:

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias:

Uso da tribuna:

Da tribuna, a vereadora Pastora Anunciada usou a palavra para cumprimentar os presentes, agradecer ao público e internautas, apresentar requerimento à Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão sobre estudos técnicos para a criação da corrida municipal contra o câncer de mama, e discutir temas como saúde pública, atendimento oncológico e políticas para jovens (favorável às matérias relacionadas); a vereadora Jays de Nita usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nomeação como Secretário de Administração e desejar sucesso (favorável às matérias); a vereadora Iara Caetano usou a palavra para discutir o Projeto de Lei nº 82/2025 e sua Indicação nº 10/2025, enfatizando a importância do apoio a pacientes com câncer (favorável às matérias); o vereador Adriano do Táxi usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nova função e desejar sucesso (favorável às matérias); o vereador Adriano Martins usou a palavra para parabenizar o vereador Marcelo Bandeira Neto pela nomeação como Secretário de Administração, destacar o compromisso coletivo com o concurso público da Câmara, agradecer ao ex-secretário Joãozinho e parabenizar o deputado Filipe Leitão e a Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão (favorável às matérias); o vereador Marcelo Bandeira Neto usou a palavra para agradecer aos vereadores, ao deputado Filipe Leitão, à Prefeita Tarcyanna Macedo Mota Leitão, ao doutor Vitor Gomes e ao casal Luciene Gomes e Jefferson Fofinho, reafirmar compromisso com a população e receber apartes dos vereadores Adriano do Táxi (favorável, desejando sucesso), Cabo Rubem (favorável, desejando sucesso), França (favorável, desejando sucesso) e Jefferson Oliveira (favorável, desejando sucesso), e da vereadora Jays de Nita (favorável, parabenizando pela competência).

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo vice-presidente, vereador Jays de Nita e pela segunda secretaria, vereador Marcelo Bandeira Neto.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Cabo Rubem
Turno:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Iara Caetano
Turno:
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E EMOCIONAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 311 de 2025
Processo: 311/2025
Autor: Rosiene Sarinho
Turno:
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 313 de 2025
Processo: 313/2025
Autor: Rosiene Sarinho
Turno:
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR ALMEIDA TRAVESSA COM A RUA JOÃO DA MATA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Turno:
EMENTA: REQUEIRO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
7 - EMENDAS nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: MESA DIRETORA - MS
Turno: Primeiro
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2025
Proposição apresentada em Plenário
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: MESA DIRETORA - MS
Turno: Único
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES
Turno: Único
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.