4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 19:00 Encerramento: 03/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. Convidou o vereador Nôquinha para fazer parte da Mesa. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. Convidou o vereador Nôquinha para fazer parte da Mesa. A presidente Jays de Nita esclareceu que é de prerrogativa da Mesa convidar qualquer vereador que seja para fazer parte da Mesa Diretora.

Leitura do texto Biblico:

A vereadora Rosiene Sarinho fez a leitura do versículo bíblico sagrado, do livro de Isaías, Cap. 41, versículos 10 e 11.

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

A presidente solicitou a leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 26/02/2026. Ata em discussão; foi discutida pelo vereador Nildo da Casa Branca, que falou sobre a questão da eleição da Mesa, que deveria ser no final de janeiro, mas até o momento a eleição não foi realizada, e deseja que a mesma faça valer o regimento. Em votação, ata aprovada por unanimidade.

Expediente do Dia:

Consta conforme pauta da 4ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

Constam as seguintes matérias regimentais: INDICAÇÃO de nº 1/2026, de autoria do vereador JOSAURO PEREIRA, subscrita pelo vereador Jefferson Oliveira. INDICAÇÃO de nº 1/2026 em discussão; em votação, Indicação aprovada por unanimidade dos presentes. A vereadora Rosiene Sarinho solicitou colocar em pauta o seu Requerimento nº 37/2026, solicitando da Mesa esclarecimentos. A presidente Jays de Nita esclareceu à vereadora Rosiene Sarinho os motivos de o Requerimento nº 37/2026 não entrar na pauta da Ordem do Dia no dia de hoje.

Uso da tribuna:

Não houve.

Encerramento:

Conforme o artigo 71 do Regimento Interno, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO BAYEUX”, COM INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
Turno:
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
Turno:
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano
Turno:
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: França
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: França
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Proposição remetida para votação em sessão plenária.