PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniela Dantas da Costa (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 20:43 - Gov-Br)
Numeração
- 90/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências.
Indexação
Observação