PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
2239
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas
Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a
participação da Guarda Civil Municipal, por meio do
Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a
participação da Guarda Civil Municipal, por meio do
Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação