REQUERIMENTO nº 149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
149
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
2246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Marcelo de Oliveira Souza Junior (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 23:35 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a
elaboração de metas e planejamento
para a universalização dos serviços de
saneamento básico.
elaboração de metas e planejamento
para a universalização dos serviços de
saneamento básico.
Indexação
Observação