Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
Chapa Única: Eloah Felinto dos Santos

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador Josauro Pereira apresentou um parecer oral, no qual, após avaliar o PL 31/2026, recomenda a aprovação do Projeto de Lei n.º 31/2026, de iniciativa da Mesa Diretora.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 128/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram, por unanimidade, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lểi nº 129/2025, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.

REQUER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO
DA RUA: JOSE
RICARDO DE MELO COM
FRANCISCO
MARQUES
DA
FONSECA – NA LATERAL DA GM
DIESEL EM TAMBAY.

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a
elaboração de metas e planejamento
para a universalização dos serviços de
saneamento básico.

EMENTA: Solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”

REQUER A INCLUSÃO DA COMUNIDADE PORTO DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.