CONVOCAÇÃO nº 4 de 2026

Convocação para assumir o exercício do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS

OFÍCIO CMBY/GABPRE/Nº 0051/2026 Bayeux-PB, 30 de abril de 2026.

Ao Senhor
GABRIEL DA SILVA SANTOS
Segundo Suplente de Vereador – Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Assunto: Convocação para assumir o exercício do mandato parlamentar.

Senhor Gabriel,

Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para CONVOCAR Vossa Senhoria, na condição de segundo suplente da respectiva legenda (PSB), a assumir o exercício do mandato parlamentar nesta Casa Severaque Dionísio.
A presente convocação se dá em substituição à primeira suplente, a Senhora Daniela Dantas da Costa, que assumiu a vereança nesta data e licenciou-se, no mesmo dia, para assumir o cargo de Secretária Municipal, nos termos do art. 201, § 2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
A vaga inicial decorre do afastamento da Vereadora titular, Rosiene Sarinho Soares Ribeiro, por determinação judicial devidamente notificada a esta Presidência.
Tal medida visa assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos e a representatividade popular, em estrito cumprimento ao disposto no art. 202 do Regimento Interno.
Cumpre informar que, nos termos do art. 12, § 3º, do referido Regimento Interno, em razão de Vossa Senhoria já ter prestado o compromisso formal de posse na atual legislatura, fica expressamente dispensado de proferir novo juramento solene.
Por fim, a fim de viabilizar a formalização do ato de investidura e a respectiva posse, que ocorrerá em Plenário na sessão subsequente, solicito que Vossa Senhoria se apresente à Secretaria Legislativa desta Câmara portando documento comprobatório de que não exerce cargo ou função incompatível com o mandato parlamentar.
Atenciosamente,

JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX