Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 87/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:48:55
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:01:16
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 319/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implementação de café da manhã no Restaurante Popular desta Cidade.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 319 / 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:53:48
Autor:  Berguinho Impacto Som
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria