Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 71/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Bayeux, define atribuições, requisitos, vencimentos e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 12:19:16
Autor:  MESA DIRETORA - MS
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 1 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MS
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 12 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  VEREADORES
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
PLO 84/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Bayeux, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   LEI MUNICIPAL 1863/2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 13 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  VEREADORES
Texto Original
Texto Articulado

EMD 1/2025 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 071/2025

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA - MS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MS
Texto Original

Acompanhar Matéria
RQURG 12/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  VEREADORES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  MESA DIRETORA - MS

Acompanhar Matéria