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PLO 117/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Gabriel Silva
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 302/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REALIZAÇÃO DOS ASFALTO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 302 / 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:32:47
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CANCELAS, NAS PASSAGENS DA LINHA DE TREM NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO E DA PRAÇA 6 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 304 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:33:14
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 340/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 340 / 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:21:06
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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