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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:15:05
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - Regimento Interno SEÇÃO VII Dos Prazos Art. 56. As Comissões deverão obedecer aos seguintes prazos para emissão de parecer, contados da data do recebimento da proposição pela respectiva Comissão, ressalvados os casos em que este Regimento determine de forma diversa: I – 10 (dez) dias para as matérias em regime de urgência; II – 15 (quinze) dias para as matérias em regime de tramitação ordinária. § 1.° O Relator disporá de metade do prazo concedido à Comissão para oferecer o seu parecer. § 2.° O Presidente da Comissão poderá, a pedido do Relator, conceder-lhe prorrogação, por igual período, dos prazos previstos neste artigo.
Texto Original
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REQ 288/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita o fechamento e/ ou manutenção da galeria aberta (boca de lobo) localizada na Rua José Virgílio da Silva no Rio do Meio
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:04:20
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação do órgão (municipal, estadual ou federal).
Texto Original
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REQ 297/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da capinagem da rua Aluísio Pereira da Silva, que fica localizada no bairro da imaculada.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Segue para arquivamento a pedido da autora.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 318/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do Alto da Boa Vista, neste Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 318 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:53:28
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
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