Lei Promulgada-GABP nº 1.305, de 24 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
1305
Ano
2013
Data
24/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2013
Veículo de Publicação
Diário Ofícial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui a Semana do Combate à Violência e o Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes no âmbito do municlpio de Bayeux. e dá outras providências.
Indexação
Observação
(Projeto de Lei nO 24/2013 - De autoria da Vereadora Célia Domiciano) - Promulgada
Assuntos
- Direito da Criança e do Adolescente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-PEX nº 1.657, de 26 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica