Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 19:00
Encerramento: 26/08/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS
4º Secretário: Adriano do Táxi / PSB
1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB
1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB
2º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV
2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jays de Nita / PSB
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os vereadores Adriano do Táxi, Adriano Martins, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Jays de Nita, Jefferson Oliveira, Josauro Pereira, Marcelo Bandeira Neto, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciados os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 

Leitura do texto Biblico:

Preparas um banquete para mim à vista dos meus inimigos. Tu me honras, ungindo a minha cabeça com óleo e fazendo transbordar o meu cálice. Sei que a bondade e a fidelidade me acompanharão todos os dias da minha vida, e voltarei à casa do Senhor enquanto eu viver.

Salmos 23:5,6

Apreciação de Ata da Sessão Anterior:

O presidente solicitou a leitura da ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

Expediente do Dia:

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 35ª Sessão Ordinária.

Ordem do Dia:

Na Ordem do Dia consta o Requerimento nº 01/2025, de autoria da vereadora Pastora Anunciada Vicente Barbosa. Requerimento em discussão, com os seguintes pronunciamentos: vereador Adriano do Táxi (contrário, argumentando necessidade de laudo médico, entrada no INSS e prazo regimental de 24 horas para inclusão em pauta); vereador Nildo da Casa Branca (favorável, defendendo o direito da titular ao retorno imediato e criticando interpretações regimentais restritivas); vereador Cabo Rubem (favorável, enfatizando a soberania popular e a legitimidade do mandato eleito); vereador Nildo de Inácio (favorável, destacando princípios democráticos e ausência de irregularidades na solicitação); vereador Josauro Pereira (favorável, apoiando o retorno com base na vontade da titular e na legalidade); vereador Wagner do Grau (favorável, manifestando apoio ao direito da vereadora eleita); vereador França (favorável, defendendo a prioridade ao mandato outorgado pelo povo); vereador Gabriel Silva (contrário, relatando acordos não cumpridos e prejuízos pessoais como suplente, mas respeitando o regimento); vereador Marcelo Bandeira Neto (favorável, reforçando o combinado político e a necessidade de respeito mútuo); vereadora Iara Caetano (favorável, argumentando pela legalidade e pela saúde recuperada da titular); vereador Berguinho Impacto Som (favorável, enfatizando a importância da democracia e do retorno); vereadora Eloah Felinto (favorável, defendendo a titularidade e criticando atrasos processuais); vereadora Jays de Nita (favorável, apoiando o retorno com base na lei orgânica); vereadora Rosiene Sarinho (favorável, manifestando solidariedade à vereadora Pastora Anunciada); vereador Jefferson Oliveira (favorável, destacando a legitimidade eleitoral). O vereador Adriano Martins assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. 

Uso da tribuna:

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA o vereador Adriano do Táxi, foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca; o vereador Nildo da Casa Branca, foi aparteado pelo vereador Cabo Rubem; o vereador Cabo Rubem, foi aparteado pelo vereador Nildo de Inácio; o vereador Nildo de Inácio, foi aparteado pelo vereador Josauro Pereira; o vereador Josauro Pereira, foi aparteado pelo vereador Wagner do Grau; o vereador Wagner do Grau, foi aparteado pelo vereador França; o vereador França, foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva; o vereador Gabriel Silva, foi aparteado pelo vereador Marcelo Bandeira Neto; o vereador Marcelo Bandeira Neto, foi aparteado pela vereadora Iara Caetano; a vereadora Iara Caetano, foi aparteada pelo vereador Berguinho Impacto Som; o vereador Berguinho Impacto Som, foi aparteado pela vereadora Eloah Felinto; a vereadora Eloah Felinto, foi aparteada pela vereadora Jays de Nita; a vereadora Jays de Nita, foi aparteada pela vereadora Rosiene Sarinho; a vereadora Rosiene Sarinho, foi aparteada pelo vereador Jefferson Oliveira; o vereador Jefferson Oliveira, foi aparteado pelo vereador Adriano Martins. Requerimento em votação nominal, requerimento aprovado por maioria (9 votos favoráveis e 5 contrários).

Encerramento:

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo vice-presidente, vereador Jays de Nita e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano do Táxi
Número de Protocolo: 39
Processo: 72/2025
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 41
Processo: 73/2025
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE BAYEUX. O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E A ADULTIZACÃO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 44
Processo: 74/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Adriano Martins
Número de Protocolo: 45
Processo: 75/2025
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 299 de 2025
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 33
Processo: 299/2025
REQUER OPERAÇÃO DE ZELADORIA EM VIA PÚBLICA que se adotem medidas necessárias com vista a operação tapa buraco n R. Manoel Nunes dos Santos - Jardim Aeroporto
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Jays de Nita
Número de Protocolo: 34
Processo: 300/2025
REQUER OPERAÇÃO DE ZELADORIA EM VIA PÚBLICA. se adotem medidas necessárias com vista a realização de zeladoria na R. Celestino Barbosa, Multirão - Bayeux
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Iara Caetano
Número de Protocolo: 35
Processo: 301/2025
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JARDIM SÃO LOURENÇO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 302 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 36
Processo: 302/2025
EMENTA: REALIZAÇÃO DOS ASFALTO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA
Aprovado
5 - REQUERIMENTO nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosiene Sarinho
Número de Protocolo: 37
Processo: 303/2025
EMENTA: MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA ALUÍSIO PEREIRA DA SILVA DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA
Aprovado
6 - REQUERIMENTO nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Berguinho Impacto Som
Número de Protocolo: 38
Processo: 304/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CANCELAS, NAS PASSAGENS DA LINHA DE TREM NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO E DA PRAÇA 6 DE JUNHO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - REQUERIMENTO nº 305 de 2025
Turno: Único
Autores: Josauro Pereira, Adriano do Táxi, Adriano Martins, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, França, Iara Caetano, Jays de Nita, Jefferson Oliveira, Marcelo Bandeira Neto, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Rosiene Sarinho, Wagner do Grau
Número de Protocolo: 40
Processo: 305/2025
REQUER MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA PAULO NETO E A TV NORTE
Aprovado
8 - REQUERIMENTO nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Rubem
Número de Protocolo: 42
Processo: 306/2025
Requeiro a Vossa Excelência na forma disciplinada pelos arts. 116 e 119 e seu inciso IV, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado, um expediente a Exma. Sra. Prefeita constitucional de Bayeux, Tarcyanna Macedo Mota Leitão, no sentido de viabilizar junto a secretaria de infraestrutura do município, a realização da troca de lâmpada do poste localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, n° 573, no bairro da Imaculada.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Josauro Pereira
Número de Protocolo: 43
Processo: 307/2025
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Aprovado
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Processo: 11/2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: VEREADORES
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Bayeux e dá outras providências.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Pastora Anunciada
Processo: 1/2025
O meu imediato retorno ao cargo de Vereadora do Município de Bayeux/PB, com o consequente restabelecimento de todas as minhas prerrogativas parlamentares; Que seja formalmente comunicado ao suplente convocado que sua atuação se encerra neste momento, em razão da retomada da titular do mandato; Que sejam feitas todas as anotações necessárias em ata e nos registros oficiais da Câmara Municipal.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano do Táxi / PSB
Adriano Martins / REPUBLICANOS
Berguinho Impacto Som / PV
Cabo Rubem / PSB
Eloah Felinto / MOBILIZA
França / PT
Gabriel Silva / PSB
Iara Caetano / REPUBLICANOS
Jefferson Oliveira / PSB
Josauro Pereira / MDB
Marcelo Bandeira Neto / PSB
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS
Nôquinha / PDT
Rosiene Sarinho / PSB
Wagner do Grau / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josauro Pereira



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO nº 1 de 2025
  • Adriano do Táxi - Não
  • Adriano Martins - Sim
  • Berguinho Impacto Som - Sim
  • Cabo Rubem - Sim
  • Eloah Felinto - Sim
  • França - Sim
  • Iara Caetano - Sim
  • Jefferson Oliveira - Sim
  • Josauro Pereira - Sim
  • Marcelo Bandeira Neto - Não
  • Nildo da Casa Branca - Sim
  • Nildo de Inácio - Sim
  • Nôquinha - Sim
  • Rosiene Sarinho - Sim
  • Wagner do Grau - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Bandeira Neto / PSB

    2 - Adriano do Táxi / PSB

    3 - Adriano Martins / REPUBLICANOS

    4 - Iara Caetano / REPUBLICANOS

    5 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA




    Considerações Finais

    Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.




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