Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE BAYEUX. O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E A ADULTIZACÃO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Josauro Pereira
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Adriano Martins
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
|
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |