Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – INCENTIVO FISCAL –, DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - |
Matéria lida |