Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Iara Caetano
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. - |
Matéria lida |