Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
| 4 |
MENSAGEM RETIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |