Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a 40ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 11 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice-presidente.

Aos onze dias do mês de setembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Dani Dantas, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, e Wagner do Grau. Ausentes: vereadora Jays de Nita (por motivos particulares) e vereador Nildo de Inácio (falta não justificada). O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando a vereadora Dani Dantas para compor a mesa.

A vereadora Dani Dantas fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que, segundo a sua grande misericórdia, nos regenerou para uma viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos” 1 Pedro 1:3.

O presidente solicitou a leitura da ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro de 2025. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão, ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 40ª Sessão Ordinária. 

. Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora, em regime de urgência urgentíssima, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, em discussão, em votação, aprovado pelos presentes. Requerimento nº 330/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem; Requerimento nº 331/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita (subscrevido pelo vereador Adriano Martins); Requerimento nº 332/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita (subscrevido pelo vereador Adriano Martins); Requerimento nº 333/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano; Requerimento nº 334/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano; Requerimento nº 335/2025, de autoria do vereador Adriano Martins. Requerimentos em discussão, em votação em bloco, aprovados por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 336/2025, de autoria do vereador Adriano Martins (subscrevido pelos vereadores) em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. O vereador Adriano Martins usou a tribuna durante a discussão e votação, manifestando-se favorável à matéria, registrando o voto de pesar pelo falecimento do senhor Noé de Lima Cavalcante, empresário e proprietário das lojas Chevrolet Tambaí, destacando sua importância para o município na preservação e ampliação de empregos, na construção de centenas de casas e no incentivo ao trabalho local. O vereador-presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. 

O vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse na Ordem do Dia o Requerimento nº 337/2025, de votos de pesar, de autoria dos vereadores, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. 

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA. DA TRIBUNA a vereadora Dani Dantas apresentou um Projeto de Lei de nº 90/2025 que Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências. Os vereadores Nildo da Casa Branca, Noquinha, Adriano do Táxi, Pastora Anunciada, Adriano Martins e Rosiene Sarinho solicitaram aparte; O vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse na Ordem do Dia o Requerimento nº 337/2025, de votos de pesar, de autoria dos vereadores, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Foi concedido dois minutos de silêncio e decretado lutos de três dias em razão do falecimento de Luíbe Nóbrega de Moura e de Noé de Lima Cavalcante.  DA TRIBUNA vereadora França, para explicação pessoal; DA TRIBUNA o vereador Josauro Pereira solicitou a revitalização e manutenção das faixas de pedestres em toda a cidade; solicitou a criação de um Centro municipal de hemodiálise no município de Bayeux. com o objetivo de oferecer atendimento digno e acessível aos pacientes renais crônicos. Aparteada pela vereadora Rosiene Sarinho; DA TRIBUNA a vereadora Eloah Felinto, para explicação pessoal, aparteada pelo Vereador-Presidente Adriano Martins; DA TRIBUNA o vereador Cabo Rubem, para explicação pessoal; DA TRIBUNA A vereadora Rosiene Sarinho apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 270, no bairro Jardim Aeroporto, propondo que receba o nome de Expedito Pereira. A vereadora justificou sua proposta e solicitou, ainda, a revitalização da praça localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro Imaculada. Foi aparteado pelas vereadoras França e Dani Dantas e pelo vereador Josauro. DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca, para explicação pessoal. Foi aparteado pelo vereador-presidente Adriano Martins, pelas vereadoras Eloah Felinto, França, vereador Jefferson Oliveira. Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.

Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.