Resumo (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aberta a 54ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretária 1ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho, 2ª Secretaria, vereador Berguinho Impacto Som e a vereadora Jays de Nita, 1º Vice-presidente.

Aos 04 de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Iara Caetano, Nildo de Inácio, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando a vereadora Rosiene Sarinho para assumir a 1ª secretaria e o vereador, Berguinho Impacto Som para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 

A Vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado “Meus irmãos, considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas provações, pois vocês sabem que a prova da sua fé produz perseverança. E a perseverança deve ter ação completa, a fim de que vocês sejam maduros e íntegros, sem lhes faltar coisa alguma. Tiago 1: 2-4.” 

O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. A vereadora Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.

No Expediente do Dia consta conforme pauta da 54ª Sessão Ordinária.

Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025. Autores: Dani Dantas, Adriano Martins.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025. Autor: Rosiene Sarinho.

Em discussão os pareceres para aprovação dos projetos de lei 90 e 97, as matérias foram postas em votação em bloco. Não havendo objeção, as matérias foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

REQUERIMENTO nº 400 de 2025. Autor: Wagner do Grau subscrito pelo Vereador Adriano Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 401 de 2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 402 de 2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 403 de 2025. Autor: Josauro Pereira. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 404 de 2025. Autor: Wagner do Grau. subscrito pelo Vereador Adriano Martins.  Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 406 de 2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador Adriano Martins.  Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 407 de 2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador Adriano Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.

REQUERIMENTO nº 408 de 2025. Autor: Eloah Felinto. Em discussão, Em votação: Resultado: Rejeitado.

Da Tribuna, o vereador Gabriel Silva discutiu o Requerimento nº 408, argumentando que a sessão especial sobre os concursados não seria efetiva, pois a gestão já estaria seguindo os trâmites legais para a convocação. Afirmou que a CPI sobre o assunto já foi concluída e que a sessão especial poderia ser vista como "fazer show".

Da Tribuna, a vereadora Eloah Felinto defendeu o Requerimento nº 408, refutando a fala do vereador Gabriel Silva e exigindo respeito. Afirmou que sua pauta é legítima, pois a prefeita havia prometido convocar os aprovados logo após a decisão judicial, o que, segundo ela, já ocorreu há 15 dias. Reforçou que seu mandato defende "o povo" e "as minorias".

Da Tribuna, o vereador Adriano do Táxi debateu o Requerimento nº 408, afirmando entender a preocupação de ambos os lados. Argumentou que a Câmara não possui o poder de obrigar a prefeita a convocar os aprovados e que a justiça já decidiu. Expressou preocupação de que a sessão especial transferisse a responsabilidade para os vereadores, que estariam sendo pressionados ("xingando no meu privado") indevidamente pelos concursados.

Da Tribuna, o vereador Cabo Rubem discutiu o Requerimento nº 408, mencionando que o concurso foi realizado pela gestão anterior e que a CPI apurou irregularidades. Afirmou acreditar que a prefeita Taciana irá cumprir a decisão judicial e criar um cronograma para o chamamento, tornando a sessão desnecessária.

Da Tribuna, a vereadora Rosiene Sarinho declarou ser a favor dos "concurseiros". Relembrou que atuou como relatora da CPI instaurada nesta casa para investigar denúncias sobre o concurso, e que a comissão foi conduzida com "muita responsabilidade" e "não foi fajuta". Afirmou que a gestão aguarda a justiça para realizar o chamamento.

Da Tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 408. Declarou que as falas dos vereadores Adriano do Táxi e Cabo Rubem o convenceram a votar a favor da sessão. Justificou que, se a prefeita já está preparando um cronograma (como eles afirmaram), a sessão especial seria o momento oportuno para um representante da gestão apresentar oficialmente esse cronograma.

REQUERIMENTO nº 409 de 2025. Autor: Nildo da Casa Branca. Em discussão. Em votação simbólica. Resultado: Aprovada por Maioria.

Da Tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 409, solicitando um voto de aplauso aos vigilantes do município

Questão de Ordem Deferida: Durante as Explicações Pessoais, após um debate com o vereador Adriano do Táxi sobre o uso da máquina pública, a vereadora Eloah Felinto solicitou uma questão de ordem, que foi deferida pelo Presidente. A vereadora usou a palavra para se defender, afirmando ser uma acusação grave e sem provas, e diferenciando seu trabalho de gestão anterior na Casa da Cidadania de "uso da máquina".

A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. Fizeram uso da tribuna como Oradores da Ordem do Dia os vereadores:

DA TRIBUNA, o Vereador Nôquinha justificou seu voto contrário ao Requerimento 408. Afirmou não gostar de votar contra requerimentos de colegas, mas que, em sua experiência, audiências públicas raramente resolvem os problemas.

DA TRIBUNA, o Vereador Nildo de Inácio usou a tribuna para esclarecer uma denúncia feita pelo Vereador Cabo Rubem em sessão anterior contra a gestora escolar Betânia Pereira. O vereador defendeu a funcionária, apresentando seu histórico e solicitou a reprodução de um áudio. O áudio mostrava a gestora orientando professoras a não deixarem suas salas para conversar em outras.

Aparte: O Presidente Adriano Martins aparteou e concordou com a postura da diretora, relatando que uma pessoa indicada por ele mesmo reclamou, e ele defendeu a diretora por estar certa.
Aparte: O Vereador Nildo da Casa Branca aparteou, parabenizando Nildo de Inácio pela apuração e concordando que a gestora agiu corretamente.
Aparte: O Vereador Cabo Rubem interveio para afirmar que sua apuração continua e que tem outras denúncias e vídeos de perseguição que serão apresentados.
DA TRIBUNA, o Vereador Gabriel Silva parabenizou a prefeita pela viagem à França e a iniciativa do programa "Giramundo" municipal. Respondeu à Vereadora Eloah sobre "legitimidade", afirmando que ela se conquista com trabalho e que ele defende o governo.

DA TRIBUNA, a Vereadora Eloah Felinto agradeceu ao presidente pela votação individual. Esclareceu que sua fala sobre "legitimidade" se referia ao assunto do concurso, que ela acompanha desde o início. Reiterou que seu lado é o povo e que seu requerimento (sessão especial) visava criar uma ponte de diálogo entre a gestão e os concursados.

DA TRIBUNA, o Vereador Cabo Rubem apresentou um requerimento verbal para que a fachada da Câmara seja iluminada de azul em alusão ao Novembro Azul. Retomou o assunto da denúncia contra a gestora escolar, respondendo ao Vereador Nildo de Inácio que sua apuração continua, que recebeu outras denúncias e que 80% do que lhe chegou parece proceder, indicando perseguição.

Aparte: O Vereador Nildo de Inácio aparteou achando estranho que funcionários coagidos por 4 ou 5 anos só denunciem agora.
DA TRIBUNA, o Vereador Adriano do Táxi voltou a justificar seu voto contra o requerimento 408. Dirigiu-se à Vereadora Eloah, lembrando que ela foi eleita pelo partido da base da gestão anterior (Luciene).

Aparte: A Vereadora Eloah Felinto aparteou, afirmando que seu requerimento foi mal interpretado (era para diálogo) e que foi contra a gestão "corrupta" de Luciene, citando as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas
Aparte: O Presidente Adriano Martins interveio e esclareceu que ele votou pela aprovação das contas de Luciene (pois era o vice-prefeito) e que as vereadoras Eloah, Jays de Nita e Iara votaram contra.
DA TRIBUNA, a Vereadora Iara Caetano justificou seu retorno à casa após afastamento por saúde. Parabenizou o presidente pela audiência pública sobre segurança discordando do Vereador Noquinha, afirmando que elas resolvem sim e parabenizou a Pastora Anunciada pela sessão do outubro Rosa.

DA TRIBUNA, O Vereador Adriano Martins passou a presidência ao Vereador Berguinho e usou a TRIBUNA. Relatou estar sendo alvo de "denúncias infundadas" Abordou a dívida do município, afirmando que a culpa é de um crescimento desordenado histórico. Elogiou a prefeita Taciana e o deputado Felipe Leitão. Criticou vereadores da base que denunciam a própria gestão na tribuna (referindo-se ao caso da diretora), afirmando que isso deveria ser resolvido administrativamente. Negou a existência de "G4" ou grupos de extorsão.

Ao retomar os trabalhos, não havendo mais oradores, o presidente Adriano Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeira secretária vereadora Rosiene Sarinho, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Berguinho Impacto Som.

Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 04 de novembro de 2025.