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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aberta a 55ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 6 de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Berguinho Impacto Som, do Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Rosiene Sarinho, do Secretário da 2ª Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente.</p> <p>Aos seis dias do mês de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Berguinho Impacto Som, deu por iniciado os trabalhos. </p>
Leitura do texto Biblico
<p>O(a) Vereador(a) França fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Louvai ao Senhor todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor. Salmo 117, versículos 1 e 2. </p>
Apreciação de Ata da Sessão Anterior
<p>O(A) presidente solicitou a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior. O(a) vereador(a) Nôquinha solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.</p>
Expediente do Dia
<p> Foi informado "sem expediente".</p>
Ordem do Dia
<p>Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:</p> <p>Requerimento nº 410 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,</p> <p>Requerimento nº 411 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,</p> <p>Requerimento nº 412 de 2025, de autoria do Vereador Cabo Rubem.</p> <p>Requerimento nº 413 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de Nita subscrito por Nildo da Casa Branca.</p> <p>Requerimento nº 414 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de subscrito por Nildo da Casa Branca.</p> <p>Requerimento nº 415 de 2025, de autoria do Vereador Wagner do Grau.</p> <p>Os requerimentos foram postos em discussão, votados em bloco e aprovados por unanimidade dos presentes.</p>
Uso da tribuna
<p>A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.</p> <p>DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Pastora Anunciada A vereadora justificou seus requerimentos (410 e 411), detalhando a necessidade dos serviços de capinação nas ruas Olívio Damião Bezerra, Marcelino Barbosa (Bairro de Brasília), Coronel Lira e Presidente João Pessoa. Ressaltou que as solicitações visam manter os espaços públicos limpos e organizados, em colaboração com a gestão municipal.</p> <p>DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Josauro Pereira (Proposição: Matérias verbais e Projeto de Lei). O vereador solicitou verbalmente a marcação de uma sessão especial alusiva ao "novembro Azul". Também requisitou verbalmente a recuperação das rampas de acessibilidade do município, citando problemas de desnível nas calçadas e no binário que causam acidentes e dificuldades de locomoção. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho, que parabenizou o colega e solicitou que fosse incluída a melhoria da acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O vereador Josauro Pereira acolheu o aparte e expandiu a solicitação de acessibilidade também para as escolas da rede municipal, incluindo banheiros e infraestrutura geral, direcionando o pedido à Secretaria de Educação. Por fim, o vereador anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para garantir reservas de assentos preferenciais para pessoas com deficiência e condições especiais em eventos públicos e privados no município.</p> <p>DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Gabriel Silva (Proposição: Projeto de Lei). O vereador apresentou um Projeto de Lei, subscrito em conjunto com o vereador Nildo da Casa Branca, que institui uma multa administrativa para qualquer pessoa física ou jurídica que praticar agressão física, verbal ou moral contra motoboys, entregadores e demais trabalhadores que utilizam motocicletas ou bicicletas durante o exercício de suas funções. O vereador destacou que a medida é inspirada em legislação de Salvador e citou dados nacionais sobre a vulnerabilidade desses profissionais.</p> <p>DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Adriano do Táxi (Proposição: Matérias verbais). O vereador iniciou parabenizando os secretários Jefferson Kita (Infraestrutura) e Jeovânia (Meio Ambiente) pelo rápido atendimento a um pedido de poda de uma árvore (pé de manga) que apresentava risco na rua Gilvan Norberto. Solicitou, através de requerimento verbal, o serviço de capinação para a rua Santa Luzia, no bairro de Brasília, relatando dificuldades de locomoção de um cadeirante no local. O vereador também parabenizou o vereador Gabriel Silva pelo projeto de lei de proteção aos motoboys e sugeriu que a pauta fosse levada ao Deputado Estadual Felipe Leitão para que se torne uma propositura a nível estadual.</p> <p>DA TRIBUNA o(a) vereador(a) França (Proposição: Matéria verbal). A vereadora solicitou verbalmente a instalação de um polo universitário (federal ou estadual) na cidade de Bayeux, para mitigar as dificuldades e riscos de violência enfrentados pelos estudantes que se deslocam para outras cidades, especialmente no período noturno. Sugeriu que, como medida inicial, fosse utilizado o prédio da escola técnica estadual no horário noturno. Em seguida, a vereadora parabenizou a Prefeita Taciana Leitão e o Deputado Felipe Leitão pela recente viagem à França, destacando ter sido uma missão realizada com recursos próprios, sem custos para o município. Elogiou a iniciativa por buscar intercâmbio de experiências nas áreas de educação, cultura e juventude e por projetar positivamente o nome da cidade. Foi aparteada pelo vereador Adriano do Táxi, que corroborou os elogios, afirmando que a prefeita e o deputado estão conseguindo que a cidade saia das páginas de notícias ruins e seja destaque pelo desenvolvimento na cultura e educação. A vereadora França agradeceu o aparte, reforçando a importância da educação como base de tudo.</p>
Encerramento
<p>Não havendo mais oradores, o(a) presidente Berguinho Impacto Som declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Rosiene Sarinho, pelo(a) presidente, vereador(a) Berguinho Impacto Som, pelo(a) 1º vice-presidente, vereador(a) Nildo da Casa Branca, e pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro Pereira.</p> <p>Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 6 de novembro de 2025.</p>
